CNMP promove seminário em Brasília

Debater temas como a atuação dos poderes públicos em defesa da saúde e o controle judicial das políticas públicas. Esse é o objetivo do Seminário Nacional sobre Direito e Saúde, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de novembro, em Brasília.

Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público em parceria com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e a Advocacia Geral da União (AGU), entre outras instituições, o evento contará com a participação do conselheiro e coordenador do GT Saúde do CNMP, Luiz Moreira Gomes Júnior, do corregedor nacional do MP, Jeferson Luiz Pereira Coelho, e da promotora e membro auxiliar do Conselho, Isabel Maria Salustiano Porto.

A abertura do seminário, dia 22, às 9 horas, será feita pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, e pelo advogado geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. A programação será composta por sete painéis sobre diversos assuntos, divididos entre os três dias.

O corregedor nacional do Ministério Público, Jefferson Luiz Pereira Coelho, será um dos conferencistas do primeiro painel, que terá como tema a atuação dos poderes públicos em defesa da saúde. O conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior fará palestra no painel sobre o controle judicial das políticas públicas. Já a promotora e membro auxiliar do CNMP Isabel Maria Salustiano Porto debaterá a repartição de competências no Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento acontecerá na Fundação Fiocruz, que fica na Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, em Brasília, de 22 a 24 de novembro. As inscrições podem ser feitas neste link.

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CNMP
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