Começa inspeção nas unidades do Ministério Público no Rio Grande do Norte
A Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a inspeção nas unidades do Ministério Público no Rio Grande do Norte: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/RN) e do Trabalho (MPT/RN). Formada por 38 pessoas – entre membros auxiliares, auditores e servidores – a equipe de inspeção vai visitar as unidades e verificar in loco itens como regularidade da atuação funcional de procuradores e promotores, número de processos nos gabinetes, cumprimento de prazos processuais, de determinações legais e das resoluções do CNMP, além dos aspectos relacionados à gestão administrativa das unidades, tais como regularidade de licitações e contratos, entre outros.
A inspeção segue até sexta-feira, 9 de dezembro, e é coordenada pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho. Os conselheiros Adilson Gurgel e Tito Amaral também estão em Natal para acompanhar o trabalho. Segundo o corregedor nacional, a inspeção tem o objetivo de fiscalizar e, ao mesmo tempo, mapear práticas capazes de aprimorar o trabalho do MP. “A intenção não é apenas apontar erros, corrigir rumos e fiscalizar, mas também ajudar a construir uma instituição mais forte e proporcionar melhorias nos serviços prestados pelo Ministério Público”, explicou.
Para o conselheiro Tito Amaral, o trabalho de inspeção contribui para o aprimoramento da atuação do Ministério Público em todo País. O conselheiro Adilson Gurgel lembrou que nas inspeções realizadas em outros estados muitas das recomendações feitas pelo CNMP já foram implementadas. “Isso é sinal de que as inspeções têm resultado efetivo”, afirmou.
As informações levantadas na inspeção farão parte de relatório que, depois da manifestação das unidades inspecionadas, será submetido ao Plenário do CNMP. O Conselho pode aprovar determinações, recomendações e, se for o caso, instaurar processos disciplinares.
Atendimento ao público
Em paralelo ao trabalho de inspeção, a equipe realiza, a partir desta terça, 6 de dezembro, o atendimento ao público. Todos os interessados podem procurar o CNMP para fazer críticas, denúncias, elogios ou sugestões à atuação de promotores e procuradores e aos serviços prestados pelas unidades do MP. “O atendimento ao público é o momento em que o cidadão tem a oportunidade de se dirigir diretamente ao CNMP, para trazer qualquer informação ou fazer críticas e sugestões”, diz o corregedor. As pessoas serão recebidas individualmente, em ordem de chegada, e devem portar documento de identificação com foto e comprovante de residência.
Na terça-feira, o atendimento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP/RN (endereço: Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária – Natal/RN). Na quarta-feira, 7 de dezembro, a equipe estará à disposição dos interessados na sede do Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, na Av. Deodoro da Fonseca nº 743, Tirol). Sexta-feira, dia 9 de dezembro, o atendimento acontece no Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região, na Rua Poty Nóbrega,1941, Lagoa Nova). O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30.
SERVIÇO - Atendimento ao público
Dia 6 de dezembro, terça-feira, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Procuradoria-Geral de Justiça
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária – Natal/RN
Dia 7 de dezembro, quarta-feira, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Av. Deodoro da Fonseca nº 743 Tirol
Dia 9 de dezembro, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30
Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região
Rua Poty Nóbrega,1941, Lagoa Nova - Natal / RN
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