CNMP e MP/SE realizam workshop
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) promoveram, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2011, workshop sobre a uniformização da linguagem utilizada pelo MP por meio das Tabelas Unificadas. O evento ocorreu no auditório Governador Luiz Garcia, na sede do MP/SE, e reuniu cerca de trezentas pessoas, entre membros e servidores. A promotora Martha Beltrame, presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas e membro auxiliar do CNMP, representou o Conselho no encontro.
O objetivo foi apresentar as novas nomenclaturas a serem adotadas em todo o país e discutir a sua implementação. Instituídas pela Resolução nº 63 do CNMP, as Tabelas Unificadas vão uniformizar terminologias e nomenclaturas de processos e procedimentos em todas as Unidades do MP brasileiro, facilitando o fluxo de informações e a coleta de dados uniformes, gerando estatísticas confiáveis.
As tabelas unificadas padronizam a classificação de feitos judiciais e extrajudiciais no MP, permitindo a coleta de dados estatísticos nacionais sobre a atuação do Ministério Público e a identificação dos principais temas submetidos ao Ministério Público. A iniciativa irá viabilizar também um melhor controle da movimentação processual e do tempo de duração dos procedimentos em tramitação no MP, além do mapeamento de gargalos e obstáculos à rápida conclusão dos processos e procedimentos.
Evento
Os trabalhos forma presididos pela corregedora geral do MP/SE, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça. Também participaram do evento os promotores Fábio Barros de Matos (MPDFT) e Michel Betenjane Romano (MP/SP), o presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais (CNCG), Airton Pedro Marin Filho, o analista de sistemas do MP/RO William Sérgio Guimarães, além de representantes do MP/ES: o promotor Luiz Augusto Suzano e os servidores Osamu Francisco Takahata e Sérgio Poncio Costa.
No primeiro dia, os membros do Comitê Gestor Nacional e a equipe do Comitê Estadual do Ministério Público de Sergipe discutiram questões técnicas sobre como serão implantadas as Tabelas Unificadas, no âmbito do MP/SE. Também foram relatadas experiências da implantação dessas Tabelas em outras unidades do Ministério Público.
Na quarta-feira, dia 7, as palavras iniciais foram proferidas pelo Procurador Geral de Justiça, Orlando Rochadel Moreira, que, destacando a relevância dos dados estatísticos, citou o exemplo da construção do Centro Educacional Vitória do Santa Maria, como fruto de pesquisas que revelaram o grande númerode crianças e adolescentes fora da escola, no Bairro Santa Maria, em Aracaju. Em seguida, o procurador Carlos Augusto Alcântara Machado falou sobre a ética kantiana e suas implicações na atuação do Ministério Público.
As palestras foram abertas aos membros e servidores, abordando o cenário da formação das Tabelas Unificadas do Ministério Público, os desafios do Ministério Público no século XXI, apresentação de modelos das Tabelas e sua forma de implantação e implementação nas unidades do MP brasileiro. O Promotor de Justiça do MP/SE, Eduardo Barreto d'Avila Fontes, demonstrou o estágio em que se encontra o processo de implantação das tabelas unificadas no MP/SE, com a divulgação do cronograma de implementação do sistema “Arquimedes”.
A promotora Martha Beltrame salientou que, com o uso das tabelas, será possível ter conhecimento, de forma objetiva e eficiente, dos trabalhos desenvolvidos pelas unidades do MP. O presidente do CNCG, Airton Marin Filho, ressaltou a importância da tabulação de dados estatísticos confiáveis para que o Ministério Público possa mostrar os resultados do seu trabalho à sociedade. Já o promotor Fábio Matos ressalvou que as tabelas são dinâmicas, permitindo adaptações para que as realidades locais possam ser contempladas.
Com informações do MP/SE
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