Conselheiros tomam posse no CNMP
Três conselheiros tomaram posse no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira, 12 de dezembro, para o biênio 2011-2013. São eles Cláudia Chagas, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Mario Bonsaglia, procurador regional da República da 3ª Região, que foram reconduzidos, além de Fabiano Silveira, consultor legislativo que entra na vaga do Senado Federal.
A solenidade de posse ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Em seu discurso, o conselheiro Fabiano Silveira falou da importância da colegialidade do CNMP. “Não tenho outra pretensão senão a de me associar aos esforços que estão empreendidos pelo Conselho. A composição mista do CNMP é uma oportunidade para o aperfeiçoamento do Ministério Público”, disse o recém-empossado conselheiro, lembrando do que ainda há de ser feito, como a elaboração de um estatuto disciplinar único.
A conselheira Cláudia Chagas fez um balanço de seu primeiro mandato, destacando ações como o aprimoramento do portal transparência, a unificação das tabelas do MP em todo o país, o trabalho da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e os esforços para construir o planejamento estratégico nacional. “Queremos ser o órgão de integração e desenvolvimento do MP brasileiro. Acreditamos que podemos ter uma unidade institucional”, pontuou Cláudia Chagas, referindo-se ao Planejamento Estratégico Nacional (PEC), trabalho que coordena.
O conselheiro Mario Bonsaglia também avaliou os avanços do CNMP nos seis anos de existência da instituição, observando, em especial, o trabalho que desenvolveu no Conselho durante seu primeiro mandato. “É hora de vislumbrar novos desafios”, observou Bonsaglia. O conselheiro destacou o trabalho de aprimoramento do sistema carcerário, feito em parceria com o CNJ, e os esforços empreendidos no sentido de melhorar a transparência e o controle das instituições, tanto do MP brasileiro quanto do CNMP.
O presidente do CNMP, procurador-geral da República Roberto Gurgel, falou da alegria de receber pessoas honrosas para o MP brasileiro. “Estou convicto de que o CNMP já disse a que veio para o aprimoramento dessa instituição. Ele tem sido exemplar na sua atuação constitucional”, afirmou.
Compareceram à solenidade de posse procuradores-gerais de justiça, representantes das associações de procuradores de todo o país, senadores da República, além de ministros do STJ.
Assessoria de Comunicação
CNMP
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