MP/RJ vence premio com projeto para meta da Enasp

O Programa de Resolução Operacional de Homicídios (Prohomen), desenvolvido pelos promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro Pedro Borges Mourão, Renata Bressan e Rogério Scantanburlo, recebeu nesta quinta-feira, 15 de dezembro, o Premio Innovare, que homenageia boas práticas no judiciário brasileiro. O projeto tem como objetivo o cumprimento da Meta 2 da Enasp (Estratégia Nacional doe Segurança Pública), coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que consiste em concluir os inquéritos de homicídio instaurados até dezembro de 2007.

O Prohomen, que levou o troféu na categoria Ministério Público, consiste numa parceria entre o MP e a Polícia Civil do estado para aumentar a integração entre todos os agentes envolvidos na investigação dos crimes de homicídio. Os inquéritos foram analisados e classificados por ordem de possibilidade de identificação de autoria e depois distribuídos para grupos específicos de investigadores.

De acordo com o promotor Pedro Borges Mourão, o segredo do trabalho é a parceria. “No Rio, pela primeira vez, o promotor e o delegado trabalham juntos. Há uma integração na investigação penal”, afirmou.

Outros projetos

Na categoria MP, outras práticas foram premiadas. O projeto Escola da Vida - Nova São João, em São João da Boa Vista (SP), desenvolvido pelo promotor Ernani de Menezes Vilhena Junior, recebeu menção honrosa. O programa trabalha a reeducação de pessoas que cometeram infração penal por causa do uso de álcool e drogas por meio da exibição de filmes.

Também recebeu menção honrosa o Fórum Permanente de Defesa de Interesses Coletivos, executado pelo promotor José Marcio Maia Alves em Barreirinhas (MA). A prática consiste na realização periódica de audiências públicas onde são expostos e discutidos os principais itens de interesse coletivo, posteriormente levados ao conhecimento da Justiça.

Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare homenageia iniciativas de sucesso no judiciário brasileiro, contribuindo para a disseminação de bons exemplos. Em sua oitava edição, é dado a autores de práticas inovadoras que trazem benefícios para a sociedade.

É uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil, e da Associação Nacional dos Procuradores da República, com o apoio das Organizações Globo.

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