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Publicado em 5/3/12, às 18h21.

MP/RJ assina acordo para ter acesso a base de dados da área de segurança

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, o governador do estado, Sérgio Cabral, e o secretário de Estado de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, assinaram nesta segunda-feira, 5 de março, termo de cooperação que permite a integração do MP/RJ como órgão participante do Portal da Segurança do Estado do Rio. Os conselheiros do CNMP Fabiano Silveira e Taís Ferraz,  coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), participaram da solenidade.

Pelo acordo, o MP/RJ terá amplo acesso às bases de dados da policia civil, polícia militar, Secretaria de Administração Penitenciária e  Detran do estado, uma iniciativa pioneira que possibilitará ao MP acompanhar de forma mais ativa as investigações. A medida também facilitará o controle externo da atividade policial e dará mais transparência ao trabalho dos órgãos de segurança pública.

No evento, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, disse que os promotores terão mais facilidade de transformar inquéritos em denuncias, já que o acesso ao banco de dados da polícia será quase que em tempo real. “Esta assinatura vem corroborar a nossa parceria. Com isso, quem ganha é a sociedade. A importância desse momento é tão grande que tivemos a presença de integrantes do CNMP", afirmou. 

Segundo a conselheira Taís Ferraz, a ação é extremamente oportuna e bem-vinda aos olhos do CNMP. “Hoje polícia e Ministério Público dão exemplo de integração, mostrando que a transparência e o compartilhamento de informações, tão fundamentais ao desenvolvimento das instituições democráticas, é realidade no Rio de Janeiro.”, afirmou em seu discurso. “A medida há de ser difundida por todo MP brasileiro.”

Já o secretário de Segurança Pública do estado, José Mariano Beltrame, lembrou que a segurança pública não é feita apenas pela polícia mas com o apoio de instituições parceiras como o Ministério Público.

Também participaram do evento o chefe de Polícia Civil do Estado do Rio, Martha Rocha, o comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro de Carvalho, o presidente do Detran, Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, a corregedora-geral do MP-RJ, procuradora Maria Cristina Menezes de Azevedo, e o superintendente Regional da Polícia Federal no Rio, delegado Valmir Lemos de Oliveira.

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