A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp/CNMP) realizou, no dia 31 de outubro, o Workshop “A atuação do Ministério Público na proteção de comunicadores”, no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, na capital paulista. No evento, houve atividades relacionadas ao dia 2 de novembro, data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. O workshop teve como objetivo ampliar o canal de diálogo entre sociedade civil e Enasp/CNMP sobre a questão das violências contra comunicadores em função do exercício da profissão, considerando esses crimes um ataque à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão constitucionalmente previstas.
Estiveram presentes e participaram das discussões representantes da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Profissão Jornalista, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e do Sindicato de Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo. A reunião foi conduzida pelo membro colaborador da Enasp/CNMP, Emmanuel Levenhagen, que, ao apresentar as atividades que já têm sido desenvolvidas pelo órgão sobre o assunto, observou que o Relatório “Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos”, lançado em 30 de abril, foi um importante passo institucional no mapeamento e acompanhamento desses casos no país.
As organizações da sociedade civil demandaram, entre outras coisas, que exista maior sensibilização do Ministério Público em relação às diversas violências que os profissionais de comunicação têm sofrido nos últimos anos. Informaram, igualmente, sobre a existência de certa carência de informação para que os profissionais dos locais mais remotos do país saibam como recorrer ao Ministério Público, requerendo proteção e combate a ameaças e violências que sofrem na prática profissional. O workshop atendeu sua finalidade uma vez que dialogou e recolheu demandas dessas organizações sociais, visando, a partir delas, a programar ações para 2020 inspiradas pelas necessidades reais da população.
O evento tratou, ainda, de um dos tópicos de encaminhamentos previstos no relatório lançado no primeiro semestre, o qual afirmava ser importante “ampliar parcerias e diálogos interinstitucionais com órgãos e entidades da sociedade civil visando discutir e debater o tema.” A Enasp/CNMP entende que a ampliação de redes para troca de informações sobre este assunto pode auxiliar na proteção aos comunicadores, bem como na defesa da liberdade de expressão.
Foto: Enasp/CNMP