A relação das Ouvidorias com o funcionamento em rede de integração para a tutela de direitos fundamentais e demais interesses da sociedade. Esse é o tema do volume III da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), cuja chamada de artigos para membros e servidores do Ministério Público está aberta até o dia 17 de abril.

De acordo com o Edital CNMP-ON Nº 001/2020, que estipula as regras de envio dos trabalhos, além de membros e servidores do Ministério Público, também poderão submeter artigos os membros e servidores dos demais órgãos do Sistema de Justiça; integrantes de organizações da sociedade civil organizada com atuação pertinente; professores universitários e demais interessados. É requisito ter graduação em qualquer curso superior. O texto deve ser enviado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., em formato DOC ou ODT, seguindo o disposto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O objetivo primordial da publicação, cujos princípios básicos são cientificidade, ineditismo, originalidade, transparência, publicidade, periodicidade, acessibilidade e gratuidade, é refletir sobre as funções e divulgar as atividades desenvolvidas pelas ouvidorias do Ministério Público brasileiro. Os artigos recebidos serão submetidos ao crivo de uma comissão editorial, que avaliará se os textos apresentam pertinência temática com os objetivos da publicação, se possuem elevada qualidade técnica e se têm relevância prática e teórica.

A Comissão Editorial da publicação é presidida pelo ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima, e tem como coordenadores o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Vinicius Menandro, e a membro colaboradora Andréa Moura, sendo o Conselho Editorial composto pelos integrantes consignados no Plano de Política Editorial da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, contido no Procedimento Interno da Ouvidoria (PIO) nº 19.00.7000.0001873/2020-37.

Veja aqui o edital.