O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta terça-feira, 25 de agosto, edital de desfazimento de 1224 bens. Na lista, constam armários, cadeiras giratórias, calculadoras de mesa, estabilizadores de voltagem, estantes, micro-ondas, gaveteiros, impressoras, mesas, microcomputadores, monitores de vídeo, poltronas para auditório, entre outros.

Para se habilitar a receber quaisquer dos bens, por cessão definitiva ou doação, os órgãos públicos, suas autarquias e fundações, devem encaminhar documento oficial de solicitação de destinação dos itens de interesse à Secretaria de Administração do CNMP, em até 15 dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação do edital de desfazimento no portal do CNMP. 

Para estabelecimento da ordem de chegada, serão considerados data e horário em que o documento oficial der entrada no protocolo do CNMP ou na caixa do endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Considerando as restrições do presente ano eleitoral, as instituições filantrópicas reconhecidas como de utilidade pública federal, ONGs e OSCIPS, e em persistindo bens não selecionados pelas demais instituições acima, somente poderão encaminhar suas solicitações a partir de 2 de janeiro de 2021, tendo como base nova listagem a ser eventualmente publicada em dezembro de 2020. 

Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Seção de Patrimônio do CNMP pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 3315-9458 (das 13h às 17h).

Veja aqui a íntegra do edital e a lista de bens. 

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).