Momento de reunião de instituições que acreditam no tribunal do júri e estão juntas na busca pelo aprimoramento do Ministério Público no seu papel de defesa da vida. Assim pode ser definido o IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, iniciado na manhã desta quinta-feira, 1º de outubro. Realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com a Confraria do Júri e com a Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), o evento terá a duração de dois dias.
Pela primeira vez, o encontro tem transmissão on-line, a partir do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade de abertura foi conduzida pela presidente da UNCMP, conselheira Fernanda Marinela, que destacou o número recorde de 464 inscritos. “Este encontro busca a união de todo o Ministério Público brasileiro. Nossa intenção foi reunir autoridades que representassem cada uma das carreiras do MP e que pudessem trazer para o debate suas contribuições para o aprimoramento do tribunal do júri”, falou a conselheira.
Por ser o júri um tema tão importante, Fernanda Marinela explicou que as palestras do evento foram escolhidas levando em conta a relevância às carreiras do Ministério Público e à sociedade brasileira. “O tribunal do júri é indispensável para a democracia no Brasil. Dar voz e voto aos cidadãos significa dar ao povo o direito que ele efetivamente tem. O tribunal do júri traz essa contribuição de dar à população o papel de decidir o futuro de um cidadão do nosso país e o futuro da democracia”, disse.
Também integrante da mesa de abertura, o vice-presidente da UNCMP, conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, destacou que a pandemia de coronavírus, apesar de representar um momento de desafio, mostrou-se uma oportunidade para que o evento pudesse ser reinventado. “Este evento já é tradicional e, neste novo formato, possibilita que tenhamos a participação de muito mais pessoas. Destaco a diversidade da grade de programação, que nos dá a oportunidade de ouvir diferentes representantes do Ministério Público”, falou.
O membro auxiliar da UNCMP, Danni Sales, disse que o tribunal do júri é a máxima expressão da democracia, pois nada é mais democrático que um julgamento por uma corte que, sem intermediários, consolida as aspirações de justiça de um povo. “O tribunal do júri consolida, dia a dia, os valores de proteção à vida mais contemporâneos que são transmitidos de geração a geração. As decisões podem até não representar o que há de mais técnico na formação jurídica e normativa dos juízes, mas retratam aspirações de justiça de uma sociedade. Milênios passarão, e a sensibilidade da consciência humana sempre vai se sobrepor à consciência meramente jurídica. A lei é pobre perto da riqueza da alma humana. Advirto aos críticos: negar o tribunal do júri é negar a própria expressão da democracia”, afirmou.
Também compuseram a mesa de abertura o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega; o presidente do Colégio de Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos, Marcus Aurélio de Freitas Barros; a representante da Confraria do Júri, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria; e o representante da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), Marcelo André de Azevedo.
Libras
O IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri disponibiliza serviço de interpretação e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa é voltada à inclusão social e à promoção da cidadania das pessoas com deficiência auditiva.
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).