Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Silvio Amorim, presidente das Comissões de Controle Administrativo e Financeiro e de Enfrentamento da Corrupção do CNMP; e Oswaldo D´Albuquerque, que também exerce o cargo de ouvidor nacional do Ministério Público, participaram, na manhã desta quinta-feira, 5 de novembro, de reunião institucional para intercâmbio de experiências nas áreas administrativas e institucionais. Durante a reunião, realizada no Ministério Público do Estado da Paraíba, foi assinado o ato que cria a Ouvidoria das Mulheres do MP/PB.

Os conselheiros estavam acompanhados do membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Vinicius Menandro.

O evento, que será realizado hoje e amanhã, dia 6, foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz, que ressaltou a importância do compartilhamento de experiências e do fortalecimento do diálogo entre o MP e o CNMP. Ele frisou que o Conselho Nacional tem o papel de aprimorar, fortalecer e integrar o Ministério Público brasileiro, sendo indutor de unidade de padronização institucional. “O Ministério Público está de portas abertas para vossas excelências conhecerem o trabalho desenvolvido e levarem as iniciativas a outros MPs”, disse.

O conselheiro Silvio Amorim destacou a evolução do trabalho do Ministério Público e apontou a tarefa assumida de dar respostas aos MPs sobre o que é feito de bom pela própria instituição. Ainda conforme o conselheiro, o objetivo da visita institucional é conhecer o trabalho desenvolvido pelo MP/PB no enfrentamento e prevenção da corrupção e fazer o intercâmbio de boas práticas de governança e gestão administrativo-financeira. “O CNMP tem a missão fomentadora de práticas positivas e uniformizadora. Vamos fazer publicações dessas práticas”, afirmou.

O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque, relatou que a visita faz parte do projeto “Ouvidoria Nacional Itinerante”, que consiste em fazer visitas periódicas às Ouvidorias de cada unidade ministerial, para conhecer suas instalações, compartilhar metodologias e conhecer boas práticas de cada órgão. Ele também falou sobre a ampliação dos canais de comunicação com a sociedade, a exemplo da criação do WhatsApp do órgão. Ainda contou sobre a instituição da rede de Ouvidorias e do diagnóstico realizado nas estruturas das Ouvidorias dos MPs. 

Ouvidoria das Mulheres

Durante a reunião, o procurador-geral do MP/PB, Francisco Seráphico, e o ouvidor do MP/PB, Aristóteles Santana, assinaram o ato criando a Ouvidoria das Mulheres no MP paraibano. Trata-se de ouvidoria especializada, que será criada dentro da estrutura da Ouvidoria do MP/PB e ficará responsável por recepcionar todas as reclamações e denúncias relativas às mais diversas violências praticadas contra a mulher no Estado da Paraíba, com destaque para a violência doméstica. Serão designados uma procuradora de Justiça e um servidor para recebimento dessas demandas.

O ouvidor Aristóteles Santana destacou que a implantação da Ouvidoria das Mulheres é parte de uma visão moderna da Procuradoria-Geral e da Ouvidoria do MP/PB. Para o ouvidor, a instalação desse atendimento especializado representa um avanço institucional em prol das mulheres. “O MP saberá combater com eficiência os violadores dos direitos e garantias das mulheres, socorrendo as vítimas de crimes e enfrentando-os com energia, sabedoria e legalidade”, complementou.

O ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, informou que o MP/PB é o terceiro Ministério Público a implantar esse canal especializado. “O objetivo é fortalecer a proximidade com o cidadão, por meio de um atendimento separado, que vai incrementar o trabalho realizado em prol da mulher”. Ele contou que a Ouvidoria das Mulheres do CNMP já recebeu até demandas de outros países e que serão assinados acordos com o Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Unicef para tratamento dessas reclamações.

Para o procurador-geral, a Ouvidoria das Mulheres representa uma novidade na instituição e irá somar com as ações que já vêm sendo implementadas para tornar os espaços mais democráticos, reconhecendo o princípio constitucional da igualdade. “Trata-se de um avanço trazido que está sendo abraçado pelo Ministério Público”.

Ações do MP/PB

Ainda na manhã desta quinta-feira, os conselheiros Silvio Amorim e Oswaldo D´Albuquerque conheceram as ações que estão sendo realizadas nos âmbitos institucional e administrativo do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB).

A primeira apresentação foi realizada pelo secretário de Planejamento e Gestão do MP/PB, Leonardo Quintans, sobre trabalhos e iniciativas desenvolvidos pela instituição na área de planejamento e gestão. Ele expôs o funcionamento do Portal da Transparência da instituição que, desde 2018, vem alcançando o topo do Transparentômetro do CNMP, ressaltando que o MP/PB faz além do que é determinado pelo CNMP. Também foram apresentadas as ações de gestão orçamentária, como o sistema Pitágoras, os Fundos dos Direitos Difusos e do Consumidor, e os recursos extraorçamentários.

O secretário também exibiu os projetos estratégicos da instituição (Reparação, MP por Elas, IPTU Legal, Formando Vidas e Família que Acolhe) que estão sendo desenvolvidos em todo o Estado; as ações estratégicas realizadas durante a pandemia da Covid-19 (como a ampliação dos canais de comunicação e a criação do protocolo eletrônico); as atividades de aprimoramento da gestão e a criação dos Núcleos de Inovação e de Bem-Estar e Qualidade de Vida.

O diretor administrativo do MP, Marcos Vinícius Cesário, falou sobre a governança e gestão administrativo-financeira do MP/PB. Ele focou no funcionamento dos diversos sistemas da instituição, como o MPVirtual, o Gestão de Pessoas, Diário Oficial Eletrônico, Sistema Administrativo Integrado (Sadi) e o sistema de relatórios Toth. Conforme o diretor, a utilização desses sistemas permitiu maior celeridade aos processos administrativos e integração no trabalho desenvolvido pela instituição. 

Participaram da reunião o 2º subprocurador-geral de Justiça do MP/PB, Álvaro Gadelha; o ouvidor do MP paraibano, Aristóteles Santana; a promotora-corregedora, Cristiana Vasconcellos; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador José Raimundo de Lima; os procuradores de Justiça Janete Ismael e Francisco Sagres; a coordenadora do Ceaf, Renata Luz; o secretário-geral do MP/PB, Antônio Hortêncio Rocha; o secretário de Planejamento e Gestão, Leonardo Quintans; o coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público, Reynaldo Di Lorenzo Serpa; o vice-diretor do MP-Procon, Bergson Formiga; o promotor Flávio Wanderley e servidores da instituição.

 Programação

À tarde, será realizada uma visita ao Memorial do Ministério Público da Paraíba, que foi recriado e inaugurado em fevereiro deste ano, para que visitantes possam entender melhor a história do MP/PB, desde a sua criação, em 1891, até a atualidade. O espaço está localizado na sede das Promotorias de Justiça de João Pessoa, que fica na Rua Almirante Barroso, no Centro da Capital.

Na sequência, estão previstas reuniões com o vice-diretor do Programa de Defesa e Proteção do Consumidor (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga, e com o assessor jurídico do órgão, Vitor Galdino, para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão, e com o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o promotor de Justiça, Octávio Paulo Neto, que fará uma apresentação sobre as estruturas tecnológicas de suporte à decisão do Gaeco. 

Com foto e informações da Ascom do MP/PB.