Com 47 atendimentos ao público, inspeção no MS chega ao último dia
Em três dias de audiências com o público em Campo Grande, a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou 47 atendimentos. Além de denúncias, foram registrados elogios, críticas e sugestões relativos à atuação de promotores e de procuradores e aos serviços prestados pelos MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar no Mato Grosso do Sul.
O atendimento ao público faz parte da inspeção da Corregedoria Nacional no estado. “Houve participação efetiva da sociedade local e a equipe teve o apoio dos membros do Ministério Público, de entidades como a OAB, além dos órgãos de imprensa, o que foi muito positivo”, avalia o corregedor nacional do MP e coordenador do trabalho, conselheiro Jeferson Coelho.
Em paralelo aos atendimentos, que têm o objetivo de abrir um canal de diálogo direto entre a Corregedoria Nacional e a população, a inspeção visitou unidades do MP em Campo Grande, Ponta Porã e Dourados, para verificar itens relativos à atuação funcional de membros e à gestão administrativa das instituições. O trabalho começou no dia 21 de maio e chega ao fim nesta sexta, 25, quando a equipe de 39 pessoas retorna a Brasília.
A inspeção visitou unidades e gabinetes, conferiu o estado das instalações físicas e da infraestrutura e o atendimento dos requisitos de acessibilidade dos prédios, analisou relatórios de produtividade, além de verificar o número de processos aguardando despacho nos gabinetes e de examinar a situação de contratos, das licitações, da folha de pagamento, do quadro de pessoal e da execução orçamentária.
As informações levantadas pela equipe integrarão relatório premilinar, documento que deve estar concluído dentro de 40 dias, segundo a previsão do corregedor nacional. Depois da manifestação das unidades inspecionadas, a Corregedoria irá elaborar relatório conclusivo, a ser apresentado ao Plenário do CNMP. O documento traz as propostas da Corregedoria Nacional para sanar eventuais irregularidades (instauração de processo disciplinar e de ação para apurar inércia ou excesso de prazo, recomendações, fixação de prazos, etc). A adoção das providências determinadas pelo CNMP é acompanhada pela equipe da Corregedoria.
O Mato Grosso do Sul é o oitavo estado brasileiro a receber a inspeção. Rio Grande do Norte, São Paulo, Pará, Paraíba, Amazonas, Alagoas e Piauí já foram inspecionados. De 11 a 15 de junho, a Corregedoria Nacional realiza inspeção em Roraima.
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