As Comissões de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançaram nesta terça-feira, 11 de novembro, a publicação “O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos”. A obra foi apresentada pelo conselheiro Silvio Amorim (foto), presidente das Comissões, durante o I Congresso do Ministério Público brasileiro.
Em palestra ministrada aos participantes do Eixo 1 do evento, que trata da atuação integrada do MP e da articulação interinstitucional, Amorim explicou que a ideia é reunir e propagar iniciativas bem sucedidas implementadas pelas unidades e ramos do Ministério Público. “Ainda há poucos instrumentos para identificação de boas práticas na instituição, o que é essencial para o aperfeiçoamento de produtos e projetos comuns”, ressaltou o conselheiro.
Ao apresentar os projetos selecionados para compor a publicação, Silvio Amorim destacou a necessidade de compartilhamento de informações entre o MP, pelas características inerentes à instituição. “Considerando a magnitude do Ministério Público brasileiro, que conta com trinta unidades ministeriais distintas, o reconhecimento e a replicação das melhores práticas institucionais são de fundamental importância para o incremento da eficiência organizacional”, afirmou.
A 1ª edição da publicação está dividida em seis capítulos, que reúnem as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos dos Estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Santa Catarina, além do Ministério Público Militar. As demais unidades serão contempladas na 2ª e na 3ª edições, previstas para 2021.
Na apresentação do documento, o conselheiro informou, ainda, que o trabalho de conhecimento das iniciativas de excelência dos Ministérios Públicos, realizado por meio de visitas presenciais, precisou ser suspenso em razão da adoção das medidas de contenção relacionadas à pandemia da Covid-19. Por essa razão, a obra foi dividida em três etapas.