Membros do Ministério Público se reúnem em Palmas

Termina nesta sexta-feira (1º) a reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e do Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, que acontecem em Palmas, Tocantins. Os encontros acontecem no auditório do Hotel Pousada dos Girassóis. Conselheiros do CNMP e o corregedor nacional do MP, Jeferson Coelho, estiveram presentes.

Durante três dias, os procuradores-gerais de Justiça e corregedores-gerais debateram assuntos como a proposta de uniformização do processo eleitoral do MP, a situação do Ministério Público de Contas no país e o diagnóstico das corregedorias-gerais.

Na reunião do CNCG, os corregedores discutiram ainda sobre o Cadastro Nacional de Membros do Ministério Público, propostas de resolução do Código de Ética do Ministério Público e do novo Regimento Interno do CNPM, além da resolução nº 73 do CNMP, que dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o magistério e autorização para fixação de residência fora da Comarca. Outra reunião que acontece no mesmo período é a dos membros que integram a Comissão de Acompanhamento dos Processos de Interesse do MP nos Tribunais Superiores. O principal tema é a improbidade administrativa e o foro privilegiado.

Com informações do MP/TO
Fotos: Ronaldo Mitt.
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