Corregedores Nacionais do MP e do CNJ defendem união para enfrentar improbidade

Os corregedores nacionais do Ministério Público, conselheiro Jeferson Coelho, e de Justiça, ministra Eliana Calmon, discutiram, na manhã desta sexta-feira (1º), a importância das Corregedorias na implementação de políticas de priorização dos processos judiciais de combate à improbidade, durante o Seminário Nacional de Probidade Administrativa, em Brasília.

No painel, Jeferson Coelho lembrou que a criação do CNMP e do CNJ foi um apelo da sociedade brasileira para ampliar a fiscalização dos órgãos do Judiciário e do MP. “Houve muita dificuldade e muita resistência no início, mas estamos conseguindo resultados positivos em várias frentes, como, por exemplo, no trabalho de inspeção dos vários ramos do Ministério Público e no enfrentamento aos casos de corrupção”, disse.

Jeferson Coelho destacou a ação conjunta da Corregedoria Nacional do MP com outras instituições, como é o caso dos Tribunais de Contas, que enviam informações para complementar o trabalho de fiscalização.

Já a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, disse que a criação dos dois órgãos teve um apoio social grande, já que “quando se fala em improbidade administrativa, logo se pensa no patrimônio público que está sendo dilapidado”. Para ela, a atuação dos órgãos de controle externo possibilitou reforçar o princípio da efetividade, prescrito na Constituição.

“A competência concorrente das corregedorias, a publicidade dos procedimentos administrativos disciplinares e o poder normativo tanto do CNJ quanto do CNMP são pontos positivos para a atuação desses órgãos”, afirmou.

Jeferson Coelho concluiu o painel enfatizando que é preciso um alinhamento cada vez mais conciso entre as duas corregedorias para enfrentar problemas como o da improbidade.

Realizado de 31 de maio a 1º de junho, o seminário é uma iniciativa do CNJ com o apoio do CNMP.

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