O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta quarta-feira, 13 de janeiro, edital de desfazimento de 919 bens. Na lista, constam gaveteiros, computadores, telefones, cadeiras, impressoras, umidificadores de ar, mesas, armários, entre outros.

Para se habilitar a receber quaisquer dos bens, por cessão definitiva ou doação, os órgãos públicos, suas autarquias e fundações, devem encaminhar documento oficial de solicitação de destinação dos itens de interesse à Secretaria de Administração do CNMP, em até 10 dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação do edital de desfazimento no portal do CNMP.

Para estabelecimento da ordem de chegada, serão considerados data e horário em que o documento oficial der entrada no protocolo do CNMP ou na caixa do endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A transferência será efetivada mediante termo específico, no qual constará a indicação de transferência de posse e/ou propriedade dos materiais sob o domínio do CNMP para o cessionário ou donatário respectivo, bem como a especificação e os valores contábeis bruto e líquido dos bens.

Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Seção de Patrimônio do CNMP pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 3315-9458 (das 14h às 18h).

Veja aqui a íntegra do edital e a lista de bens.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).