Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão do Meio Ambiente do CNMP divulga os palestrantes selecionados para o Projeto “Diálogos Ambientais" - Conselho Nacional do Ministério Público

Meio ambiente
Publicado em 12/2/21, às 18h11.

meio ambiente banner 1A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) publicou nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, a lista dos selecionados para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais”.

Serão realizadas palestras mensais entre fevereiro e novembro, sempre às 16h, para público aberto, por meio do canal do YouTube do CNMP.

Os selecionados ministrarão palestras de 20 minutos, com a abordagem de temas atuais e relevantes para a defesa ambiental e/ou apresentação de projetos exitosos para conhecimento dos membros do Ministério Público brasileiro e do público em geral, conforme cronograma abaixo:

 

Data: 25/2

  • Palestrantes: Luciano Furtado Loubet (promotor de Justiça MP/MS)  e Fernando Silva Bernardes (Coordenador da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul)

Título da palestra: Atuação do Ministério Público do MS na Logística Reversa das Embalagens em Geral

Horário: 16h

 

Data: 25/3

  • Palestrantes: Eduardo Aguiar(procurador da República  MPF/MG) 

Título da palestra: Atuação do MP no caso Brumadinho

  • Palestrantes: Diego Pereira (procurador Federal – AGU)

Título da palestra: Direito dos desastres e o campo da interdisciplinaridade       

Horário: 16h

 

Data: 29/4

  • Palestrante: Representante do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) 

Título da palestra:  Resultados do Projeto Amazônia Legal Sem Resíduo

  • Palestrante: Representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Título da palestra: Política Públicas de Regularização Ambiental e Fundiária na Amazônia Legal  

Horário: 16h

  

Data: 26/5

  • Palestrante: Fábio Fernandes Corrêa (promotor de Justiça MP/BA)

Título da palestra: A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na proteção do Bioma Mata Atlântica - o caso do Programa Arboretum

  • Palestrante:  Rogério Rudiniki Neto (promotor de Justiça MP/PR)

Título da palestra: Os modernos institutos processuais na tutela da Mata Atlântica

Horário: 16h

 

Data: 24/6

  • Palestrante: Thelma Thais Cavarzere (promotora de Justiça MP/SP)

Título da palestra: Atuação do Ministério Público no controle da população de cães e gatos de rua, com o objetivo de melhorar a saúde pública, diminuir o sofrimento dos animais, diminuir o triste aspecto das cidades que têm muitos animais errantes pelas ruas, e prevenir acidentes em logradouros públicos, provocados direta ou indiretamente por esses animais

  • Palestrante: Luciana Imaculada de Paula (Promotora de Justiça MP/MG)

Título da palestra: Apresenta a atuação da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF)

Horário: 16h

 

Data: 29/7

  • Palestrante: Carlos Alberto Valera  (promotor de Justiça MP/MG)

Título da palestra: Tutela Jurídica do Solo

  • Palestrante:  Jefferson Valente Muniz (promotor de Justiça MP/ES)

Título da palestra: Projeto de Recuperação da Nascentes no Município de Santa Leopoldina

Horário: 16h

 

 

Data: 26/8

  • Palestrante: Marcelo Lemos Vieira (promotor de Justiça MP/ES)

Título da palestra: O MP como palco do consenso: a mediação e a democracia deliberativa eletrônica (E-democracia) como nova matriz da gestão ambiental (Egovernança)

  • Palestrante: Roberto Carlos Batista (promotor de Justiça MPDFT)

Título da palestra:  Ambiente e Saúde: Direitos Humanos e Fundamentais Indissociáveis

Horário: 16h

  

Data: 30/9

  • Palestrante: Sandra Akemi Shimada Kishi  (procuradora regional da República  - MPF/SP)

Título da palestra:  Os desafios da regulação de normas de referência em saneamento diante da nova lei 14024/20, conhecida como novo marco legal do saneamento.

  • Palestrante: Representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Horário: 16h

 

Data: 27/10

  • Palestrante: Luciana Cardoso Pilatti Polli (promotora de Justiça MP/SC)

Título da palestra: Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MPSC

  • Palestrante: Valter Foleto Santin (procurador de Justiça MP/SP)

Título da palestra: Ética da Alteridade aplicada ao Meio Ambiente

Horário: 16h

 

Data: 26/11

  • Palestrante: Márcia Bastos Balazeiro Coelho (promotora de Justiça MP/PE)

Título da palestra: Acordos de Não Persecução Penal e a Possibilidade de não responsabilização de prefeitos e gestores municipais por descumprimento da Lei de Resíduos Sólidos. Uma perspectiva frente à novel legislação

  • Palestrante: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho (procurador de Justiça MP/PE)

Título da palestra: Improbidade Administrativa Ambiental

Horário: 16h

 

Os palestrantes são membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil, com atividade comprovada e/ou especialidade na área de defesa do meio ambiente.

Projeto “Diálogos Ambientais”

O projeto “Diálogos Ambientais” é uma iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia. Foi concebido com o propósito de oferecer aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral interessado exposições mensais com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas do Ministério Público, de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil." 


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