Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Projeto “Diálogos Ambientais”: palestras abordam casos Brumadinho e Mariana (MG) - Conselho Nacional do Ministério Público
Meio ambiente
Publicado em 19/3/21, às 18h41.

dialogos ambientais banner noticiaNa próxima quinta-feira, 25 de março, a partir das 16h,  acontece mais uma edição do Projeto Diálogos Ambientais. Na oportunidade, será debatida a atuação do Ministério Público nos casos Brumadinho e Mariana (MG), bem como os aspectos atinentes ao Direito dos desastres. A iniciativa é uma realização da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP). A transmissão do evento ocorre, em tempo real, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Programação

Na abertura do evento, haverá um momento especial em homenagem ao Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março.  Assim, será apresentada a plataforma “Água Boa de Beber”, fruto do projeto Conexão Água do Ministério Público Federal, que permite o monitoramento da qualidade da água. Estarão presentes, na ocasião, a coordenadora do Projeto Conexão Água, procuradora regional da República Sandra Kishi; a presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça;  e a professora Larissa Bombardi.

Após a abertura, serão debatidos os temas “A atuação do Ministério Público Federal em grandes desastres socioambientais: casos Mariana e Brumadinho” e “O Direito dos desastres e o campo da interdisciplinaridade”. Para tratar do assunto, os convidados são o procurador da República e membro das Forças-Tarefa Rio Doce e Brumadinho do Ministério Público Federal, Eduardo Aguiar; e o procurador Federal (AGU) Diego Pereira. 

Acerca da palestra, Diego Pereira destaca que: “diante do dever estatal de evitar violações de direitos em casos de grandes tragédias e a constatação de diversos eventos no Brasil envolvendo desastre de barragens, a apresentação visa a demonstrar soluções práticas, a partir de uma visão interdisciplinar do direito. Assim, espera-se contribuir, dentro do Ministério Público, para o impedimento e a reparação das violações de direitos humanos em casos tais”. 

Compartilhamento de experiências

O projeto “Diálogos Ambientais” é uma iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia. Foi concebido com o propósito de oferecer aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral interessado exposições mensais com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas do Ministério Público, de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil."

Serão realizadas palestras mensais entre fevereiro e novembro, sempre às 16 horas, para público aberto, por meio do canal do YouTube do CNMP. Os palestrantes são membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil, com atividade comprovada e/ou especialidade na área de defesa do meio ambiente.

Palestrantes 

Eduardo Aguiar atua no município de Juiz de Fora/MG. É membro das Forças-Tarefa Rio Doce e Brumadinho do Ministério Público Federal. Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade de Lisboa; pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília; pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho; e pós-graduado em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal pela Escola Superior do Ministério Público da União. É ainda pós-graduado em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos pela Universidade Federal de Lavras.

Diego Pereira é doutorando em Direito Constitucional pela UnB; mestre em Direitos Humanos pela UnB; e pós-graduado em Direito Público. É autor da obra Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama. Durante sua pesquisa de Mestrado, analisou as violações de direitos humanos em Mariana/MG. No Doutorado, pretende trabalhar as possibilidades consensuais de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública e atingidos de barragens.

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