A Comissão do Meio Ambiente (CMA), do Conselho Nacional do Ministério Público, lançará, no dia 21 deste mês, a publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, em um evento na sede da instituição, em Brasília, com transmissão, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.
O evento contará com a exposição dos autores da publicação, composta por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural.
A obra é coordenada pelo presidente da CMA, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Luiz Campbell.
A intenção da publicação é facilitar, disponibilizar e apresentar, com flexibilidade e respeito à independência funcional dos membros do Ministério Público, meios e caminhos viáveis para valorar o dano ambiental. O público-alvo das diretrizes são os membros e os servidores do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).