O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da a Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promovem, no dia 11 de maio, a partir das 9h, o seminário “A Movimentação da carreira do Ministério Público brasileiro: Resolução nº 244/2022 do CNMP”. O encontro realizará reflexões acerca da norma que disciplina a valoração objetiva dos critérios de promoção e de remoção por merecimento dos integrantes do MP, assegurando aos interessados e à instituição mecanismos que garantam a observância dos princípios constitucionais, em especial os da impessoalidade, moralidade, isonomia, eficiência, legalidade e transparência do processo de apuração do mérito.
O seminário é a primeira iniciativa conjunta entre a UNCMP e a ESMPSP alinhada ao termo de cooperação que será firmado entre as instituições no dia 10 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP. O objetivo do acordo é estabelecer parceria visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, além de ações de treinamento, desenvolvimento e educação, de interesse mútuo das partes.
A cooperação tem por finalidade favorecer o desenvolvimento de atividades de interesse comum, voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal das partes, por meio da disponibilização de condições e infraestrutura necessárias à concretização dos objetivos institucionais de ambas as instituições envolvidas.
Transmissão e inscrições
O evento será virtual, com atividades no Plenário do CNMP e transmissão pelo canal oficial no YouTube. As inscrições, que começam no dia 4 de maio, por meio do sistema de inscrições da ESMPSP, podem ser feitas pelo preenchimento de formulário online até 17h do dia 10 de maio.
O link de acesso à transmissão e as instruções serão enviados para o e-mail informado na inscrição. Haverá emissão de certificação de participação, sendo necessário realizar a inscrição prévia no evento, participar da transmissão ao vivo e registrar presença.
Programação
A abertura do evento vai contar com a participação do conselheiro presidente da UNCMP, Daniel Carnio Costa, e do diretor da ESMPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Já os conselheiros do CNMP Oswaldo D´Albuquerque e Otavio Luiz Rodrigues Jr. estarão presentes como palestrantes ao longo da programação.
A conselheira secretária do Conselho Superior do MP de São Paulo, Tatiana Viggiani Bicudo, e o professor emérito da ESMPSP Hugo Nigro Mazzilli também ministram palestras no seminário.