Nesta terça-feira, 28 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) assinaram acordo de cooperação técnica e administrativa para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a construção da primeira sede própria do CNMP.

O acordo prevê os projetos básicos, legais e executivos, o caderno de especificações e encargos, o cronograma físico-financeiro e o orçamento executivo, além do assessoramento do procedimento de licitação referente aos aspectos técnicos da obra.

O presidente do CNMP Augusto Aras destacou que a parceria para a construção da sede própria do Conselho acontece no momento em que a instituição completa 17 anos e “busca o seu fortalecimento enquanto instituição máxima do Ministério Público brasileiro. Nas palavras do poeta, almeja igualmente florescer. E é deste desejo de bem cumprir a missão que nos foi delegada pelo constituinte reformador que surge a necessidade de se dotar o Conselho Nacional de uma estrutura condigna das funções dele esperadas pela sociedade e pelo próprio Ministério Público brasileiro.”

“Encontramos no MPF e no MPDFT uma aprofundada experiência no desenvolvimento de projetos e, ao mesmo tempo, uma adesão pronta ao desejo de se dar um passo a mais”, salientou Aras, agradecendo à procuradora-geral do MPDFT, Fabiana Costa Barreto, à secretária-geral do MPF, Eliana Péres Torelly, ao atual secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Ribeiro, e aos servidores envolvidos. Ele também destacou que as tratativas para o recebimento em doação do terreno onde o prédio será construído foram feitas pelo então secretário-geral Jaime Miranda, que atualmente está em seu primeiro mandato como conselheiro nacional.

A procuradora-geral do MPDFT afirmou que a instituição se tornou uma referência e que a parceria é um exemplo de soma de esforços para otimizar o uso de recursos públicos. “A parceria que firmamos hoje é motivo de orgulho. Vimos oportunidade ao compartilhar tecnologia e expertise a este projeto tão relevante como uma forma de somar esforços para otimizar o uso de recursos públicos. É demonstração, também, que prezamos trabalho colaborativo, pelo melhor desempenho do serviço público, e que pode servir de exemplo para outras organizações”.

Em dezembro do ano passado, o CNMP, o Governo do Distrito Federal e a Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal assinaram escritura pública de doação do terreno cujas negociações começaram com o então secretário-geral Jaime de Cassio Miranda. O terreno possui área total de 15.750m² e se localiza no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília.

Clique aqui para conferir mais fotos do momento.

Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)