A visita teve como objetivo verificar o aspecto da resolutividade nos projetos e atividades do MP/MS, uma vez que esta será a temática abordada pela Corregedoria Nacional nas correições a partir do mês de outubro deste ano, com base nas seguintes recomendações do CNMP: Recomendação N⁰ 54, de 28 de março de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro; e Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN N⁰ 02, de 21 de junho de 2018, que trata dos parâmetros para a avaliação da resolutividade e da qualidade da atuação dos membros e das unidades do Ministério Público pelas Corregedorias-Gerais e estabelece outras diretrizes.

 

Em seu discurso na abertura do evento, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, destacou que os encontros institucionais "buscam o aprimoramento estratégico das inovações e o fomento das boas práticas entre os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro". Em sua gestão, o corregedor nacional vem implementando

ações voltadas à resolutividade e pautadas no diálogo, na integração e na busca pela concretização do princípio da unidade institucional.

 

O procurador-geral de Justiça do MP/MS, Alexandre Lacerda, parabenizou a atuação de Oswaldo D’Albuquerque à frente da Corregedoria Nacional e destacou o aprimoramento estratégico e as inovações estruturais e tecnológicas do Ministério Público nos últimos anos. Lacerda reforçou a importância da unidade institucional para que se tenha “um Ministério Público mais proativo, coeso e resolutivo, que atue de forma integrada com as demais instituições em prol da sociedade”.

 

Também compuseram a mesa de abertura do evento o coordenador-geral e o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim e Marcelo Moraes; a chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça do MP/MS, Camila Doreto; e a coordenadora adjunta do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Nojúri) do MP/MS, Lívia Carla Bariani.

 

Programação 

Durante os dois dias de evento, foram realizadas apresentações de iniciativas e boas práticas nas áreas criminal, defesa da mulher, educação, tecnologia, ambiental, patrimônio público e controle externo da atividade policial, além da atuação da Corregedoria-Geral do MP/MS.

 

Reunião do Colégio de Procuradores 

No encerramento do encontro institucional, Oswaldo D’Albuquerque participou de uma reunião do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Na ocasião, o corregedor nacional agradeceu aos integrantes pela oportunidade de compartilhamento de boas práticas que, por meio do trabalho de integração realizado em sua gestão na Corregedoria Nacional, poderão ser difundidas para outros órgãos ministeriais.