Nessa segunda-feira, 29 de agosto, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, discutiu, com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), os resultados do projeto Amazônia em Foco. 

Para divulgação dos resultados e dados do projeto e seus produtos, foi criada uma plataforma de acesso restrito aos membros do Ministério Público, com o objetivo de divulgar de forma intuitiva e prática os dados e resultados gerados.

A reunião aconteceu na sede do Conselho, em Brasília, onde foram estabelecidos como próximos encaminhamentos o desenvolvimento de estratégias sobre como o CNMP pode contribuir para a execução do projeto vinculado à defesa da Amazônia, por meio de uma atuação efetiva dos Ministérios Públicos Estaduais.

A obra “Amazônia em Foco: estratégias e ferramentas para o Ministério Público”, idealizada pela Abrampa, visa a apoiar o Ministério Público da Amazônia Legal na proteção do patrimônio natural e cultural brasileiro. Com contribuições de especialistas do Ministério Público e de organizações científicas não governamentais, o material fornece subsídios para que os Ministérios Públicos Estaduais da Amazônia Legal tenham ferramentas para combater os crimes ambientais.  

Além de Rinaldo Reis, a equipe da CMA foi representada pela membra auxiliar Tarcila Santos e pela servidora Letícia Porchera. Também participaram do encontro representantes da Abrampa e dos Ministérios Públicos do Pará, do Amazonas e do Acre.   

Amazônia Legal 
O conceito de Amazônia Legal foi instituído pela Lei nº 1.806 como uma forma de planejar e promover o desenvolvimento social e econômico dos estados da região amazônica, que vivenciam os mesmos desafios econômicos, políticos e sociais.    

A atual área de abrangência corresponde a 61% do território brasileiro, compreendendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. 

Fotos: CMA.