Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Membros do Ministério Público participam de curso para aprimorar atuação perante Tribunais Superiores - Conselho Nacional do Ministério Público
Atuação do MP
Publicado em 31/8/22, às 14h50.

banner cec2“O Ministério Público precisa buscar estratégias para atuação na defesa do patrimônio público perante as mais altas cortes do Judiciário brasileiro”. A afirmação foi feita pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Paulo Passos, durante abertura do curso que vai reunir, durante dois dias, membros do Ministério Público brasileiro para discutir o tema e construir possibilidades de atuação perante do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

A capacitação é organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Enfrentamento da Corrupção, em parceria com as Assessorias Cível e de Repercussão e Súmulas Vinculantes da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O curso é destinado a membros do Ministério Público com atuação em recursos aos Tribunais Superiores e Centros de Apoio Operacional e/ou Núcleos de Proteção do Patrimônio Público. 

O conselheiro Paulo Passos, que preside a Comissão de Enfrentamento da Corrupção, afirmou que o curso foi pensado para criar oportunidades de se traçar estratégias e pensar inovações para atuação do Ministério Público.

Para o conselheiro, a probidade é valor constitucional e compete ao Ministério Público, seja por definição legal ou espírito constitucional, preservar, guardar, proteger e defender. “E, para fazer isso com eficiência, competência, capacidade, é importante que os membros tracem estratégias, em especial diante das grandes transformações que a lei referente à defesa do patrimônio público e à improbidade administrativa vem passando".

As atividades do curso acontecem no auditório do CNMP com transmissão exclusiva para os inscritos. A ementa das aulas está dividida em quatro módulos: Repercussão Geral; Suspensão de segurança; Reclamação; e Oficina de teses de interesse à atuação na proteção do patrimônio público no Supremo Tribunal Federal.

Programação do curso

Confira o álbum do evento no Flickr

Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)

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