Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Jornada sobre recuperação judicial e falência de empresas reúne mais de 300 pessoas - Conselho Nacional do Ministério Público
Capacitação
Publicado em 15/9/22, às 09h55.

Nesta quarta-feira, 14 de setembro, 340 pessoas participaram da 2ª Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, organizada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

jornada tematica uncmpO seminário, coordenado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Ronaldo Vieira, tratou sobre o tema "Falência e recuperação judicial: prevenção e repressão de fraudes e crimes". A programação, dividida em duas partes, abordou os aspectos criminais da falência e o combate das diversas modalidades de fraude em áreas diversas, como por exemplo na esfera trabalhista.

O encontro provém de uma parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP, e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP).

A abertura do evento foi realizada pelo diretor da Escola, procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e pelo presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio que, por meio de um vídeo previamente gravado, justificou sua ausência no encontro – por representar o grupo de trabalho em um evento na Corte do Comércio em Paris – e deu as boas-vindas aos participantes.

“Será uma manhã cheia de conteúdo, com excelentes debates, e, certamente, essas discussões vão contribuir de maneira decisiva para orientar os nossos trabalhos no grupo”, disse o conselheiro.

O encontro foi marcado pela atuação do subgrupo 2 do grupo de trabalho, que se incumbiu ao aprofundamento do tema do enfrentamento às fraudes. O promotor de justiça do Rio de Janeiro Leonardo Araújo Marques expôs sobre crimes falimentares e os procedimentos de investigação; Renee do Ó Souza, promotor de justiça do Mato Grosso, sobre persecução penal, transação penal, suspensão do processo e Acordo de Não Persecução Penal em crimes falimentares; o procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, abordou sobre o fluxo de informações com o administrador judicial e instrumentos do Ministério Público contra as fraudes; Juan Luiz Souza Vazquez, promotor de justiça do Rio de Janeiro, sobre o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e a Responsabilidade do art. 82 da Lei de Falências; Ulisses Dias de Carvalho, procurador do Ministério Público do Trabalho, sobre fraudes trabalhistas e a atuação do Ministério Público; e, por fim, Talita Musembani, administradora judicial, palestrou a respeito da atuação do Administrador Judicial no enfrentamento das fraudes.

A jornada temática “Recuperação Judicial e Falência” consiste em uma série de seminários realizados pelos subgrupos de estudos que compõem grupo de trabalho instituído para aprimorar a atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas, elaborar manual de boas práticas, apresentar eventual proposta de aprimoramento legislativo da matéria e aprofundar os mais variados subtemas que permeiam a atividade ministerial sobre o assunto.

Grupo de trabalho
O grupo de trabalho com foco na atuação do MP em processos de recuperação judicial e falência de empresas foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 45/2022, pelo prazo de um ano, no âmbito da UNCMP e do gabinete do conselheiro Daniel Carnio.

O grupo é presidido pelo conselheiro Daniel Carnio e composto, também, pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr., que exerce a função de vice-presidente, e Engels Muniz.

Além deles, integram o grupo membros dos Ministérios Públicos de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, e representantes dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio de Janeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Universidade de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, da Universidade Federal do Paraná e da Administração Judicial.

Mais informações podem obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones 3315-9568 / 3315-9569.

Confira a íntegra do encontro

Galeria de imagens

Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3315-9424
jornalismo@cnmp.mp.br 
Twitter: cnmp_oficial
Facebook: cnmpoficial
Instagram: cnmpoficial
YouTube: conselhodomp