Na terça-feira, dia 20 de setembro, em reunião com a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiu sobre possibilidade de parceria institucional voltada para ações que podem decorrer da pesquisa que mapeará o perfil étnico-racial do quadro funcional do Ministério Público brasileiro. As instituições definiram que realizarão trabalho conjunto após os resultados da pesquisa, a fim de provocar políticas institucionais mais inclusivas no Ministério Público brasileiro.

O estudo é uma iniciativa da CDDF, presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O presidente da CDDF destacou que o projeto é muito relevante para que o Ministério Público brasileiro conheça a configuração do perfil dos membros e servidores que compõem os quadros institucionais. O conselheiro Otavio Rodrigues ressaltou ainda o interesse da CDDF em dialogar e estabelecer parcerias com as demais associações de classe do Ministério Público.

Ubiratan Cazetta, presidente da ANPR, afirmou que a associação tem interesse em apoiar medidas que colaborem para reversão de desigualdades nas carreiras do MPF.

Durante o encontro, o pesquisador do Ipea Francisco Marques apresentou detalhadamente o escopo da pesquisa, as etapas de coleta e análise de dados, os resultados esperados e o cronograma de trabalho.

Participaram da reunião o conselheiro Otavio Rodrigues; o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta; o pesquisador do Ipea Francisco Moraes Marques; as promotoras de justiça e membras auxiliares da CDDF Andrea Teixeira de Souza e Lorena Bittencourt de Toledo Lessa; e as servidoras Andréa Borges e a Vanessa Machado.

O projeto de pesquisa

O projeto abrange um diagnóstico sobre a implementação das ações afirmativas sobre o tema racial no Ministério Público, conforme recomendação e resoluções expedidas pelo CNMP. A pesquisa é decorrente das discussões do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da CDDF. As atividades estão sendo conduzidas em duas etapas voltadas para a consolidação de uma base de dados com informações do quadro funcional do Ministério Público e para a análise da implementação das normativas do CNMP relativas à promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo.

A iniciativa visa ao mapeamento da constituição do corpo funcional do Ministério Público brasileiro, com especial atenção às possíveis desigualdades que o permeiam, além de representar o exercício da transparência.

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