Está no ar o quarto programa do podcast Escuta MP. A edição deste mês tem como convidado o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, que expôs sobre “A perspectiva antidiscriminatória da Resolução CNMP nº 244/2022”, tendo por base o artigo 5º, que prevê a necessidade em adotar a perspectiva da equidade de gênero e de raça na apuração e aferição do merecimento.

O episódio leva o título “A equidade em foco” e está disponível no site da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMPSP) e nas plataformas de áudio e vídeo Spotify, Deezer, iTunes e Google.

O lançamento foi feito nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP pelo conselheiro e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), Daniel Carnio.

O programa é o quarto de uma série de quatro edições sobre a Resolução CNMP nº 244/2022. O assunto foi tema do primeiro seminário conjunto promovido entre a UNCMP e a ESMPSP, em 11 de maio. A íntegra do evento está disponível no YouTube.

No episódio intitulado “A equidade em foco”, Ângelo Fabiano faz considerações sobre as recomendações para instituição de política de equidade de gênero na instituição, além daquelas que já estabeleceram o sistema de cotas étnico-raciais e de pessoas com deficiência para a composição de seus quadros, e a atualização do cadastro nacional de membros e membras do Ministério Público.

Durante o lançamento, o conselheiro Daniel Carnio enfatizou a participação do conselheiro Ângelo Fabiano, que lembrou, no episódio, a necessidade de avançar e aprimorar outras normativas que tratam do tema da equidade de gênero, a exemplo do Protocolo de Julgamento com a Perspectiva de Gênero, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.

Escuta MP

O podcast Escuta MP é uma produção da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao CNMP, em conjunto com a Escola Superior do Ministério do Estado de São Paulo. A parceria foi formalizada em 7 de maio, por meio de termo de cooperação que teve por objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse comum voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal do Ministério Público brasileiro.

Episódios anteriores

29 de junho

Convidado: Hugo Nigro Mazzilli – procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo aposentado.

Tema: O que é um bom promotor de Justiça?

9 de agosto

Convidada: Tatiana Viggiani Bicudo – conselheira secretária do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.

Tema: Os desafios concretos do Conselho Superior na efetivação da Resolução nº 244/1022.

13 de setembro

Convidado: Oswaldo D'Albuquerque, conselheiro do CNMP e corregedor nacional do Ministério Público.

Tema: O conflito de gerações.