Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023 - Conselho Nacional do Ministério Público
Sessão
Publicado em 7/2/23, às 09h00.

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 7 de fevereiro, a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 14, às 9 horas.

O documento, publicado no Diário Eletrônico do CNMP, é composto por 129 itens. A sessão ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitida, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.

A inscrição para realizar sustentação oral deve ser feita até o horário previsto para o início da sessão. Para isso, os interessados devem clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário", localizada na página principal do site do Conselho.

2ª Sessão Ordinária terá pauta trancada

Conforme anunciado na publicação da Portaria CNMP-PRESI nº 404/2022, a pauta da 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de fevereiro, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 1ª Sessão Ordinária. Assim, ficam mantidas as sustentações orais dos processos que não forem julgados na 1ª Sessão Ordinária, sendo vedada nova inscrição de sustentação oral, nos termos do §5° do artigo 54 do Regimento Interno do Conselho.

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