A Corregedoria Nacional anunciou o calendário das correições do primeiro semestre de 2023 nesta terça-feira, 14 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nas correições, cuja temática é “Fomento à Resolutividade”, serão inspecionadas boas práticas institucionais nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direito da população LGBTQIA+, defesa de outros grupos vulneráveis e direito das vítimas, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas.

Já foram realizadas quatro correições na referida temática: três em 2022, no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, do Acre e de Rondônia, e a primeira correição nacional deste ano, realizada na semana passada no Ministério Público do Amapá. O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque (foto), destaca que, até o fim do ano, todas as 30 unidades e ramos do Ministério Público serão correcionadas na temática de fomento à resolutividade.

Estão previstas 14 correições no primeiro semestre, nas seguintes datas e unidades:

- 06 a 10 de março de 2023 – concomitante no MPPE e MPPB;

- 20 a 24 de março de 2023 – MPSC;

- 12 a 14 de abril de 2023 – MPT;

- 17 a 20 de abril de 2023 – concomitante no MPRS e MPPR;

- 02 a 05 de maio de 2023 – concomitante no MPAL e MPSE;

- 10 a 12 de maio de 2023 – MPDFT;

- 15 a 19 de maio de 2023 – MPMG;

- 22 a 26 de maio de 2023 – MPRJ e MPES;

- 14 a 16 de junho de 2023 – MPM;

- 28 a 30 de junho de 2023 – MPF.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)