Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessão ordinária do CNMP marcada para 11 de abril terá pauta trancada - Conselho Nacional do Ministério Público
Sessão
Publicado em 14/3/23, às 10h57.

pauta trancada sessaoConforme calendário de sessões publicado pela Portaria CNMP-PRESI nº 404/2022, a pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 11 de abril, às 9 horas, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 4ª Sessão Ordinária, prevista para 28 de março.

O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 14, pelo presidente do CNMP em exercício, corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023.

Além disso, mantêm-se, para a sessão do dia 11 de abril, as sustentações orais dos processos que não forem julgados no dia 28 de março (4ª Sessão Ordinária), ficando vedada nova inscrição para sustentação oral, conforme previsto no §5º do art. 54 do Regimento Interno do CNMP.

As sessões do Plenário do CNMP ocorrem em Brasília e podem ser acompanhadas, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).

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