Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Corregedor Nacional anuncia destaques de trabalhos correcionais em 2023 - Conselho Nacional do Ministério Público
Sessão
Publicado em 14/3/23, às 15h11.

oswaldo correicooes 3 sessaoNesta terça-feira, 14 de setembro, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque (foto), anunciou alguns resultados dos trabalhos correcionais realizados este ano, cuja temática é o fomento à resolutividade nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro.

A Corregedoria Nacional realizou, no período de 7 a 10 de março, simultaneamente, Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade nos Ministérios Públicos da Paraíba e de Pernambuco. O corregedor nacional destacou que houve redução de 40% dos custos com a realização de correições simultâneas, devido à otimização dos trabalhos e à divisão da equipe.

Oswaldo D'Albuquerque ressaltou também que foram correcionados 33 projetos e iniciativas no MP/PB e 40 no MP/PE, totalizando 73 projetos: “São ações que envolvem temas afetos às diversas comissões do CNMP, como saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, entre outras”.

No Ministério Público do Estado da Paraíba foram destacados os projetos “Cidadania ativa”, “Família que acolhe” e “Refletir”. Já no Ministério Público do Estado de Pernambuco, o corregedor nacional destacou os projetos “Cidade pacífica”, “Projeto Reviv”, “Projeto Controle Eficaz”, “Projeto Cidadania Com Vez E Voz” e “Pernambuco Verde: lixão zero”.

Segundo Oswaldo D´Albuquerque, os projetos representam trabalhos que “precisam ser valorizados e reconhecidos, pois representam a transformação da realidade na vida da sociedade”.

O corregedor nacional lembrou ainda que esteve no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para uma visita institucional, nos dias 2 e 3 de março, com o objetivo de conhecer boas práticas da Instituição paulista que possam ser replicadas nos demais ramos e unidades ministeriais, com a finalidade de atingir efetivos resultados de transformação social com base na resolutividade. Foram destacados os projetos “MP Social”, “Cidades Antirracistas”, “Moradia” e “Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas”.

A próxima correição será realizada no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC) nos dias 21 a 24 de março.

Estão previstas ainda mais 12 correições no primeiro semestre, nas seguintes datas e unidades:

- 12 a 14 de abril de 2023 – MPT;

- 17 a 20 de abril de 2023 – concomitante no MP/RS e MP/PR;

- 02 a 05 de maio de 2023 – concomitante no MP/AL e MP/SE;

- 10 a 12 de maio de 2023 – MPDFT;

- 15 a 19 de maio de 2023 – MP/MG;

- 22 a 26 de maio de 2023 – MP/RJ e MP/ES;

- 14 a 16 de junho de 2023 – MPM;

- 28 a 30 de junho de 2023 – MPF.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)

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