Na próxima terça-feira, 21 de março, às 14 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), apresentará os resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público. O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília.

A abertura será feita pelo presidente da CDDF, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., e contará com a participação de outros conselheiros do CNMP, de representantes das associações dos Ministérios Públicos e de membros do MP. 

Na sequência, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentarão os resultados preliminares da pesquisa, cujos tópicos englobarão dados do quadro funcional do Ministério Público brasileiro, análise da implementação das ações afirmativas em concursos e estágios, além de relato sobre a coleta de dados em relação à atuação do Ministério Público e à formação inicial e continuada na temática étnico-racial. 

Em seguida, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Antônio Carlos de Souza fará considerações metodológicas sobre os dados e os resultados da pesquisa, trazendo um olhar acadêmico e crítico sobre a produção. 

Por fim, será feito debate entre os  membros do grupo de trabalho de enfrentamento do racismo e respeito à diversidade étnica e cultural da CDDF e os membros indicados pelos procuradores-gerais de Justiça para participarem do evento. 

A previsão é que os resultados finais da pesquisa sejam apresentados em junho. Na próxima terça, dia 21, as redes sociais do CNMP começarão a divulgar a pesquisa ao público externo.

Veja aqui a programação preliminar. 

Diagnóstico 
Em maio de 2022, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) firmou Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) para o levantamento de dados referentes à constituição do corpo funcional do Ministério Público brasileiro, com especial atenção a possíveis desigualdades étnico-raciais.

O projeto é uma iniciativa do grupo de trabalho de enfrentamento do racismo e respeito à diversidade étnica e cultural da CDDF. O objetivo central da pesquisa é produzir um diagnóstico da composição étnico-racial do Ministério Público brasileiro e analisar a implementação das ações afirmativas previstas nos atos normativos produzidos pelo CNMP.

O resultado da pesquisa tem o potencial de servir como ferramenta para intervenções que visem à redução das desigualdades raciais na instituição, o que vai ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 10 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que trata sobre a redução das desigualdades.

Acordo de cooperação 
Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos, e as Associações Nacionais do Ministério Público (Conamp), dos Procuradores da República (ANPR) e do Trabalho (ANPT) assinaram acordo de cooperação para apoiarem a realização da pesquisa. 

A parceria abrange a realização dos seminários regionais para conscientização sobre a importância da discussão do enfrentamento do racismo e engajamento no envio dos dados pelos MPs, a ampla divulgação dos resultados da pesquisa étnico-racial do MP para os membros e associados e a publicação sobre as boas práticas dos MPs no enfrentamento do racismo.

Agenda 
Evento: Resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público.

Data: 21 de março (terça-feira)

Horário: 14h às 18h

Local: Plenário do CNMP, em Brasília

Públicos-alvo: membros e servidores do Ministério Público

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

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