Acontece, no dia 29 de março, a primeira edição do ano do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis. O encontro tem início às 16 horas e acontece de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube.

A edição recebe dois palestrantes para abordarem temas distintos. A subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho Ileana Neiva apresentará a palestra com tema “O meio ambiente do trabalho como parte do meio ambiente em geral”.

Segundo a palestrante, o meio ambiente do trabalho integra o conceito de meio ambiente, pois é o local onde as pessoas desenvolvem atividades em integração com o meio ambiente natural e/ou artificial. “O trabalho pode causar impacto ambiental na natureza, mas também nos trabalhadores. Por isso, não há uma separação estanque entre meio ambiente em geral e meio ambiente do trabalho, fato realçado pela pandemia de covid-19", destaca a subprocuradora.

Além disso, Ileana Neiva reforça que a interação entre o meio ambiente em geral e o meio ambiente do trabalho é tão importante que é estabelecida pela Constituição Federal nos itens IV e V do artigo 225. “Portanto, não há como falar em direito ambiental sem reconhecer a disciplina legal do meio ambiente do trabalho como parte do necessário movimento social e do poder público para a sustentabilidade e preservação ambiental”, disse.

Já o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Michael Schneider Flach palestrará sobre tutela e delitos contra o patrimônio cultural.

Diálogos Ambientais

Entre março e novembro, serão realizadas palestras mensais, com duração de 20 minutos, para o público aberto. As palestras abordarão temas atuais e relevantes para a defesa ambiental e/ou projetos exitosos no tema.

Os temas serão apresentados por membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil, com atividade comprovada e/ou especialidade na área de defesa do meio ambiente.

Agenda

Programa: Diálogos Ambientais

Data: 29 de março

Hora: 16h

Transmissão: canal do CNMP no YouTube