Estão abertas, até o dia 27 de abril, as inscrições para a VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia, promovida pela Estratégia Nacional do MP Digital e pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesse período, os ramos e as unidades do Ministério Público poderão inscrever soluções (sistemas, projetos, metodologias) e desafios relacionados às cinco categorias: área-fim, área-meio, suporte à investigação, cibersegurança, além de inovação e tendências de tecnologia (métodos ágeis, contratação de inovação, metaverso, blockchain, contratos inteligentes etc.).
De acordo com o Edital CNMP-CPE nº 001/2023, assinado pelo presidente da CPE, conselheiro Moacyr Rey Filho, a mostra ocorrerá no dia 1º de junho, na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e integrará a programação do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.
Alguns dos objetivos da iniciativa são apresentar soluções bem-sucedidas na área da inovação e da tecnologia relacionadas às categorias dispostas no edital e estimular o compartilhamento e reuso dos sistemas, projetos e metodologias desenvolvidos e utilizados pelos Ministérios Públicos.
Cada ramo ou unidade do Ministério Público poderá inscrever até três soluções (sistemas, projetos, metodologias) ou desafios em cada uma das cinco categorias relacionadas no item 1.2 do edital, devendo apontar a ordem de prioridade de apresentação. A indicação se dará, por ofício, pela chefia do respectivo ramo ou unidade ministerial, mediante preenchimento de formulário eletrônico específico, onde será feito, também, o detalhamento das propostas de apresentação. O ato da inscrição implicará a concordância de encaminhar representante(s) para apresentação do(s) projeto(s) durante o evento, com ônus para o ramo ou unidade do MP de origem.
Entre os requisitos, as soluções e os desafios deverão ter pertinência temática com uma das categorias e alinhamento ao Planejamento Estratégico da TI (PETI) e/ou Planejamento Estratégico Institucional (PEI).
Além do edital, foi publicada a Portaria nº 2/2023, que determina o início dos trabalhos para realização da mostra e designa membros e servidores para integrarem o Comitê Técnico organizador da iniciativa.
Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico, e em parceria com o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Ministério Público do Estado do Santa Catarina (MP/SC) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), promove, de 31 de maio a 2 de junho, o Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, em Florianópolis, Santa Catarina.
Além de palestras com especialistas, o evento contará com a “VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público”, que tem por objetivo promover a troca de experiências e de soluções tecnológicas entre os ramos e as unidades e fomentar profícuas reflexões acerca dos desafios e das principais tecnologias e soluções inovadoras disponíveis no mercado.
MP Digital
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que institui, no âmbito do CNMP, a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital. A aprovação ocorreu no dia 28 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2023, e instituída em 16 de março, com a publicação da Resolução CNMP nº 257/2023.
A Estratégia do MP Digital é destinada a estabelecer diretrizes de governança e gestão que impulsionem o desenvolvimento, a coordenação, o planejamento, a priorização e a implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no Ministério Público.
A proposição foi apresentada pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, conselheiro Moacyr Rey Filho, e relatada pelo conselheiro Rogério Varela.
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