Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Augusto Aras propõe concessão de comenda ao ex-procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado, Sepúlveda Pertence - Conselho Nacional do Ministério Público
Sessão
Publicado em 28/3/23, às 15h20.

plenario 4 sessaoNesta terça-feira, 28 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, apresentou proposta para conceder ao ex-procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado, Sepúlveda Pertence, a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.

De acordo com Aras, Pertence “é o fundador do Ministério Público moderno, com uma visão prospectiva e valiosíssima e que colocou a nossa instituição como o interlocutor entre o Estado e a sociedade para a defesa de sagrados valores que a Constituição protege. Pertence possui notoriedade por tudo o que representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação".

Pertence será a primeira pessoa a receber a comenda, instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022. A proposta apresentada por Aras será distribuída a um conselheiro, que elaborará relatório quanto ao preenchimento dos requisitos constantes na resolução.

A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, também referida como ONMMP ou Ordem do Mérito, será concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.

A homenagem poderá ser concedida a integrantes das carreiras do Ministério Público, do Judiciário, da advocacia e quaisquer outras personalidades nacionais ou estrangeiras que, por suas atividades, tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público brasileiro.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)

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