Conforme calendário de sessões publicado pela Portaria CNMP-PRESI nº 404/2022, a pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 11 de abril, às 9 horas, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 4ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 28 de março.

Além disso, mantêm-se, para a sessão do dia 11 de abril, as sustentações orais dos processos que não forem julgados na 4ª Sessão Ordinária, ficando vedada nova inscrição para sustentação oral, conforme previsto no §5º do art. 54 do Regimento Interno do CNMP.

As sessões do Plenário do CNMP ocorrem em Brasília e podem ser acompanhadas, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.

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Sessão ordinária do CNMP marcada para 11 de abril terá pauta trancada