Com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realiza, na quarta-feira 19 de abril, o seminário nacional “O Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e seus Aspectos Contemporâneos”. O encerramento do seminário será marcado pelo lançamento da campanha nacional pelo enfrentamento da violência sexual.

A abertura do evento será realizada pelo membro auxiliar da Cije Moacir Silva do Nascimento, representando o presidente da comissão, conselheiro Rogério Varela, e pela presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministério Público (GNDH), Luciana Gomes Ferreira de Andrade.  

O evento será realizado no Auditório Nathanael Farias Leitão do MPPA (situado na Rua João Diogo, 100 - Campina, Belém) das 8h às 18h. As inscrições seguem abertas até o dia 18 de abril no site do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).    

O seminário é voltado para os integrantes do Ministério Público e a sociedade em geral. Na programação, discussões sobre “O panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: uma conversa necessária!”, “Crimes contra dignidade sexual de crianças e as inovações trazidas pela Lei nº 14.344/22”, “Violência doméstica e familiar: impactos psicológicos no desenvolvimento infantojuvenil”, “5 Anos de vigência da Lei nº 13.431/2017: avanços e desafios” e “Boas Práticas na implantação da Lei nº 13.431/2017”.  

Os temas abordados no seminário são objeto do Grupo de Trabalho “Violência contra Crianças e Adolescentes”, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 251/2022 no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). O GT foi instituído para elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público no desempenho das atribuições previstas na Lei nº 13.431/ 2017, e na Lei nº 14.344/2022.  

O seminário nacional “O Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e seus Aspectos Contemporâneos” é uma realização do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ); Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ); GNDH e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).  

Agenda  

Evento: Seminário nacional “O Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e seus Aspectos Contemporâneos”.  

Data:  19 de abril  

Horário: 8h às 18h  

Local:  Auditório Nathanael Farias Leitão do MPPA (situado na Rua João Diogo, 100 - Campina, Belém)  

Inscrições:  Até o dia 18 de abril no site do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).