O grupo de trabalho de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas, fruto da parceria entre a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, realizou, na sexta-feira, 14 de abril, sua segunda reunião.

O presidente da CMA, conselheiro Rinaldo Reis, iniciou o encontro agradecendo a presença e a dedicação de todos os integrantes do GT e destacou que o trabalho que vem sendo realizado é útil e muito importante para a sociedade. “É um trabalho que pode salvar vidas, porque um dos nossos focos é atuar preventivamente”, ressaltou.

Em meio às tratativas, o promotor de Justiça do MP de Minas Gerais Leonardo Castro Maia foi eleito como coordenador-geral e as promotoras de Justiça do Rio Grande do Sul Annelise Steigleder e Ximena Cardozo, como vice coordenadoras. Além disso, foi eleita, como secretária, a procuradora de Justiça do Rio de Janeiro Denise Tarin.

Durante a reunião, os integrantes do GT discutiram sobre o manual a ser desenvolvido pelo grupo. A publicação, que servirá como material orientativo para os Ministérios Públicos, será dividida em três formas de atuação: preventiva, reativa e orientativa. Além disso, ficou estabelecido o prazo de 15 dias para que seja definido o sumário de cada capítulo, bem como seu coordenador.

Ao final do encontro, a procuradora de Justiça Denise Tarin apresentou, junto aos promotores de Justiça Daniel Marones e Vanessa Quadros, o programa Segurança Humana. Implementado no Ministério Público do Rio de Janeiro, o programa tem como objetivo a formação de integração continuada, visando ao fortalecimento comunitário para a prevenção e preparação de desastres em todas suas dimensões.

Além dos já citados, participaram da reunião os promotores de Justiça: Marcus Vinicius Monteiro (MP/SP); Andrea Teixeira (MP/ES); Cristina Seixas (MP/BA); Tarcila Santos (MP/GO); Tatiana Barreto (MP/SP); Ronaldo Vieira (MP/MS); a procuradora de Justiça Patricia Silveira (MP/RJ); a advogada da União Daiane Nogueira de Lira; o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Victor Oliveira Fernandes; e o advogado Ingo Sarlet.

Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).