Nesta terça-feira, 9 de maio, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, lançou o Glossário Eletrônico da Atuação Resolutiva, que cataloga e define termos e expressões relacionados à resolutividade. O lançamento ocorreu durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público.

O glossário, publicado na página da Corregedoria Nacional do Ministério Público, é constituído de termos simples e compostos, que apresentam conceitos e definições extraídos da literatura jurídica brasileira, referências doutrinárias, informações históricas de termos relacionados, além das boas práticas resolutivas das unidades e ramos do Ministério Público e dos sistemas e processos brasileiros.

A publicação é resultado das atividades desenvolvidas por grupo de trabalho que teve o objetivo de realizar pesquisas e estudos para mapear e conceituar as principais palavras e termos relacionados às correições temáticas de fomento à resolutividade, de modo a produzir verbetes a serem condensados em um glossário. O GT foi constituído por meio da Portaria CN-CNMP nº 196/2022. A publicação também contou com a parceria do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP).

Durante o lançamento do glossário, Oswaldo D’Albuquerque destacou que a primeira versão é “apenas o começo de uma experiência de composição, de uma linguagem e identidade que, por natureza, nos unifica nas nossas diferenças regionais e culturais”. Ele disse, ainda, que a quantidade de palavras e expressões “é infinita, assim como são inúmeras as maneiras pelas quais o Ministério Público pode se tornar mais resolutivo”. “Por tudo isso, peço aos membros e às membras do MP brasileiro que contribuam com novos termos para o glossário, pois quanto mais palavras houver, mais possibilidades de realidades poderão ser criadas e muito mais ricas serão nossas experiências no MP no contínuo processo de transformação social”, complementou.

Na sessão, o glossário foi apresentado pela coordenadora de inovações da Corregedoria Nacional, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins Jacqueline Orofino.

O glossário integra o Vade Mecum da Corregedoria Nacional, que irá compilar e consolidar os atos normativos da CN e do CNMP, bem como normas das Corregedorias e Procuradorias-Gerais das unidades e ramos do Ministério Público, juntamente com outros materiais como normas internacionais, normas relativas a direitos humanos, além de outros conteúdos.