Já está disponível a primeira edição de 2023 do podcast "Escuta MP”, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com a Escola Superior do Ministério do Estado de São Paulo (ESMSP). O lançamento foi feito nesta terça-feira, 13 de junho, pelo conselheiro e presidente da UNCMP, Daniel Carnio, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2023.
O podcast “Escuta MP” é um dos produtos da parceria entre o CNMP e a ESMPSP, formalizada, em 2022, por meio de termo de cooperação que tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse comum voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal do Ministério Público brasileiro. Os episódios podem ser ouvidos no Spotify, Deezer, iTunes e Google.
Os episódios do podcast terão por base o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em quatro seminários dos subgrupos de estudos do grupo de trabalho instituído no âmbito da UNCMP por meio da Portaria CNMP-PRESI n° 45/2022, tendo por objetivo o aprimoramento da atuação do Ministério brasileiro no âmbito do Direito da Insolvência.
Os programas do podcast foram estruturados em subtemas, e os demais serão lançados ao longo do segundo semestre do ano, totalizando oito blocos e 16 episódios.
O bloco deste mês, que aborda o tema “Pré-insolvência e autofalência”, subdivide-se em quatro episódios: o primeiro, sobre a fase pré-falimentar, autofalência e pré-insolvência. Participam o membro do Ministério Público do Estado de São Paulo Nilton Belli e o professor da Universidade de São Paulo Francisco Satiro, que discutem a atuação do Ministério Público na fase pré-falimentar e os principais pontos de discussão na doutrina e no grupo de trabalho sobre o tema, em especial o interesse público, que eventualmente justifica essa atuação.
No segundo programa, o tema da “Venda de ativos e pedido de restituição na falência” é abordado pelo promotor de Justiça de Mato Grosso Marcelo Vachianno, pelo docente da Panthéon-Assas Márcio Souza e pelo advogado Otávio Paoli Balbino. O trio debateu a importância da atuação do Ministério Público na venda de ativos e pedido de restituição, refletindo sobre as cautelas mínimas a serem adotadas nesses casos e problematizando os pressupostos de atuação qualificada e especializada do Ministério Público no processo falencial.
No programa seguinte, o tema “Fiscalização do administrador judicial e pagamento de credores” é abordado pelo promotor de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Leonardo Araújo e o advogado Alexandre Borges. Ambos fizeram considerações sobre a importância do papel do Ministério Público frente à nomeação do administrador judicial e a fiscalização de sua atuação, observando-se situações de possível nepotismo, substituição ou destituição.
No último episódio do bloco, o procurador do Trabalho Ulisses Dias e a advogada Beatriz Quintana debatem "Habilitação de créditos e impugnações de créditos em falências e recuperações judiciais”. Ambos discorrem sobre o procedimento de habilitação de crédito, o papel do administrador judicial e a atuação do Ministério Público nesse processo, além dos principais argumentos a subsidiar as impugnações de crédito.
Lançamento
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, ao fazer o lançamento do podcast, o presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio, afirmou que o CNMP e a ESMPSP “buscam democratizar o conteúdo produzido entre ambas as instituições, disseminando as vozes de debates a respeito de temas de interesse acadêmico e institucional no âmbito de trajetórias assinaladas em nosso termo de cooperação”.
O diretor da ESMPSP, Paulo Sérgio de Oliveira, afirmou que “o tema recuperação judicial e falências requer conhecimento específico dos profissionais que atuam nesses processos. Por isso, esse conjunto de podcasts traz conteúdo amplo e aprofundado para quem deseja se especializar no assunto”.
Já o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Eronides Aparecido dos Santos convidou todos a ouvirem o podcast, “brilhante iniciativa, cujo objetivo é divulgar e ajudar no aprimoramento das funções institucionais do Ministério Público”.
Por fim, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Juan Vazquez salientou que, “como membro do grupo de trabalho que se dedicou ao estudo da intervenção do Ministério Público nos procedimentos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falências, inclusive no regime centralizado de execuções da Lei da SAF, tenho o prazer de indicar esse projeto do podcast, porque ele vai trazer muitas informações interessantes para que possamos refletir sobre o papel do MP insolvência”.
Próximos episódios
Agosto – Bloco 2 - Prevenção e repressão de fraudes e crimes
Programa 1: Aspectos criminais da falência
Palestrantes:
Ronaldo Vieira Francisco – Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Leonardo Araújo Marques – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Renee do Ó Souza – Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso
Programa 2 - Combate às diversas modalidades de fraudes
Palestrantes:
Ronaldo Vieira Francisco – Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Programa 3 - O Ministério Público do Trabalho e o administrador judicial no combate às diversas modalidades de fraudes
Palestrantes:
Ronaldo Vieira Francisco – Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Ulisses Dias de Carvalho – Procurador do Trabalho
Talita Musembani – Administradora judicial
Setembro – Bloco 3 - Recuperação judicial
Programa 1 - Atuação do Ministério Público antes do deferimento de processamento de recuperação judicial
Palestrantes:
Savio Rui Brabo de Araújo – Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará
Fernando César Ferreira Viana – Juiz de direito titular da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro
Márcio Souza Guimarães – Docente da Panthéon-Assas
Programa 2 - Fiscalização da devedora na recuperação judicial
Palestrantes:
Savio Rui Brabo de Araújo – Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará
Fernando Ferreira Castellani – Advogado, professor e administrador judicial
Alexandre Leite – Advogado
Programa 3 - Fiscalização do plano na recuperação judicial
Palestrantes:
Nilton Belli Filho – Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Sumaia Chamon Junqueira Morais – Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
João de Oliveira Rodrigues Filho – Juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo
Outubro – Bloco 4 - Insolvência transnacional e liquidação extrajudicial
Programa 1 - Liquidação extrajudicial
Palestrantes:
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Márcio Souza Guimarães – Docente da Panthéon-Assas
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Bloco 5 - Insolvência transnacional
Programa 1 - Rastreamento e recuperação de ativos desviados e insolvência transnacional: a experiência estrangeira e o papel do Ministério Público
Palestrantes:
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Márcio Souza Guimarães – Professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro
Ronaldo Vieira Francisco – Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Programa 2 - A insolvência transnacional e os poderes à disposição do Ministério Público no rastreamento de ativos
Palestrantes:
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Novembro – Blocos 6, 7 e 8 - Ações correlatadas à insolvência
Programa do bloco 6 - Recuperação extrajudicial e atuação do Ministério Público em ações correlatas à insolvência
Palestrantes:
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Pedro F. Teixeira – Advogado especialista em Direito Empresarial
Savio Rui Brabo de Araújo – Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará
Gustavo Lunz – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Programa do bloco 7 - Sociedade Anônima de Futebol e centralização de execuções
Palestrantes:
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Luiz Roberto Ayoub – Advogado e desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Pedro F. Teixeira – Advogado especialista em Direito Empresarial
Programa do bloco 8 - Insolvência Civil
Palestrantes:
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Maria Rita Rebello Dias – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo
Episódios de 2022
O podcast “Escuta MP” foi lançado em junho do ano passado. A primeira série enfocou os desafios concretos do Conselho Superior na efetivação da Resolução CNMP nº 244/22, que disciplinou os critérios de remoção e promoção na carreira do Ministério Público.
Foram ao ar quatro episódios, que abordaram, respectivamente, os seguintes temas: “O que é ser um bom promotor de Justiça?”; “Os desafios concretos do Conselho Superior na efetivação da Resolução 244/22”; “O conflito de gerações”; e “A equidade em foco”.
Ouça aqui os episódios de 2022
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