"O Conselho Nacional do Ministério Público tem a missão sagrada de fortalecer os laços da instituição Ministério Público brasileiro, que, como carreira de Estado, também está ao lado da sociedade, defendendo-a permanentemente”. A afirmação é do presidente do CNMP, Augusto Aras, feita nesta quarta-feira, 21 de junho, em Brasília, durante a solenidade de celebração dos 18 de anos da instituição e de instalação do Conselho da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.

Aras disse que, nesses 18 anos, o CNMP “conquistou espaços e, com a contribuição de presidentes, corregedores, conselheiros, membros auxiliares, servidores, estagiários e colaboradores, consolidou-se como uma instituição essencial para o aprimoramento do Ministério Público, do sistema de Justiça e do regime democrático”.

O presidente destacou a importância da composição plural do Conselho e a abertura à participação dos demais segmentos da sociedade e da Justiça. “Cada qual, com sua peculiar cosmovisão, e especialmente a respeito do direito, contribuiu para que o Ministério Público acolhesse outros pontos de vista e, nisso, aprimorasse e continuasse a busca pelo aprimoramento na sua jornada institucional”, registrou.

Augusto Aras também chamou a atenção para a atuação do Conselho durante a pandemia de Covid-19. Ele destacou que a instituição fez parte do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (GIAC-Covid-19) e, ao lado da Procuradoria-Geral da República e dos Ministérios Públicos estaduais, editou 300 boletins e 180 informativos, entre outras demandas.

Outra importante atuação do CNMP citada pelo presidente se refere ao trabalho de conselheiros e de membros do Ministério Público que exerceram atividades de monitoramento e de fiscalização dos atos contra a democracia. “Todos colaboraram para manter a estabilidade funcional do Brasil”.

Para concluir, Aras abordou a experiência da composição mista do CNMP em relação à importância do diálogo interinstitucional, da integração e da cooperação entre todas as instituições com base na adoção de um modelo pautado na abertura de espaços permanentes de diálogos em prol do interesse público e coletivo e com a participação de todos”.

Ordem do Mérito

Em seu discurso, o presidente do CNMP, Augusto Aras, falou que a concessão da Ordem do Mérito é um reconhecimento às pessoas e instituições que se destacaram por seu esforço e dedicação ao Ministério Público. “A recém-criada honraria permitirá que se faça justiça a todos que contribuíram com o nosso Ministério Público para promoverem mudanças que ajudaram na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, afirmou.

Instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022, a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público constitui comenda a ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.

Fazem parte do Conselho da Ordem do Mérito, instalado nesta quarta-feira, 21 de junho, o presidente do CNMP, Augusto Aras, e, por ordem de antiguidade, os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr., Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional do Ministério Público), Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engel Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar Passos, Daniel Carnio, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Varela, Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira.

Reconhecimento

A primeira comenda da Ordem do Mérito será outorgada ao ex-procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado, Sepúlveda Pertence, em solenidade a ser realizada oportunamente. A indicação foi aprovada, por unanimidade, no dia 28 de março deste ano, durante 4ª Sessão Ordinária de 2023. “Pertence é o fundador do Ministério Público moderno, instituição de interlocução entre o Estado e a sociedade na defesa dos sagrados valores que a Constituição Federal protege. Sua notoriedade na vida pública, no desenvolvimento da boa política e no avanço das instituições democráticas e jurídica nos impõe esse reconhecimento da obra e de uma vida dedicada aos seus concidadãos”, destacou Aras.

Solenidade

Além do presidente e dos conselheiros, compuseram o dispositivo de honra da solenidade o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio de Lima; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Balazeiro; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Giovanni Olsson.

A cerimônia foi prestigiada por ex-procuradores-gerais da República, ex-conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, corregedores-gerais e outros integrantes do Ministério Público, presidentes de associações de classe e servidores, entre outros.

Assista à integra da solenidade.

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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).