Para manter os paraenses engajados no Programa Nacional de Imunização (PNI), desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS), o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal aportou no Pará. O governo, o Ministério Público e outras três instituições assinaram a adesão, tornando o Pará o oitavo estado a encampar a iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), capitaneada pela Comissão de Saúde (CES). A solenidade de assinatura foi realizada no Salão Oval do Palácio dos Despachos, sede do Poder Executivo Estadual, em Belém, na quarta-feira, 16 de agosto.

Além do governo e do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), assinaram o Pacto o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC) e a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep).

O governador Helder Barbalho assinou o termo de adesão na presença do presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira; do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, representando o presidente do CNMP, Augusto Aras; do conselheiro Ângelo Fabiano Farias, presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp), e do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap).

Do Pará também estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MP/PA), César Mattar Júnior, e a vice-governadora, Hana Ghassan.

O conselheiro Jayme de Oliveira ressaltou a importância da adesão das instituições ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Desde seu lançamento, em novembro do ano passado, o propósito de melhorar os índices de cobertura vacinal no país, restabelecendo níveis equivalentes aos de 2010.

Oliveira alertou para a diminuição nas taxas de imunização em determinadas regiões do País, enfatizando a urgência de conscientização e engajamento. O conselheiro também destacou que o Ministério Público possui um papel fundamental ao convocar as autoridades locais e a população a participarem desse movimento, com o intuito de aprimorar a saúde pública e combater a disseminação de informações inverídicas.

O governador Helder Barbalho reafirmou que o momento é de celebração institucional e de trabalho integrado no combate ad negacionismo e apoio à ciência e pesquisas. “É fundamental a mobilização de todos os entes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e, acima de tudo, da sociedade, para que possamos atingir as metas de vacinação. Neste momento, estamos com campanha de multivacinação em todos os postos de saúde do estado, ofertando vacina”, ponderou o governador.

Já o procurador-geral de Justiça do MP/PA, César Mattar Jr., que também ocupa a posição de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), enfatizou a relevância do projeto desenvolvido pelo CNMP, por meio da Comissão da Saúde, e que já conquistou a adesão de outros estados. Ele ressaltou que este é um momento emblemático para o Ministério Público do Pará, pois a iniciativa se alinha harmoniosamente com o projeto estadual de promoção da imunização.

O procurador-geral destacou que a conscientização é uma ferramenta crucial para atingir as metas desejadas de cobertura vacinal e incentivou todos os membros do Ministério Público a se engajarem ativamente nesse processo, estendendo o convite às prefeituras municipais.

Sobre o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal surgiu da preocupação da Comissão da Saúde do CNMP com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos e tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. Com isso, busca-se chegar a uma consciência vacinal, retomando índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o País. A ação também visa ao desenvolvimento de campanhas, tendo como meta a adesão da população ao Programa e a conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no Brasil.

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Fotos: MP/PA

Com informações do portal do MP/PA e da Agência Pará