Em sua quarta edição de 2023, o programa Diálogos Ambientais vai discutir estratégias para garantia da alimentação escolar adequada, crime de poluição qualificada e operações urbanas consorciadas. Promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o programa será realizado no dia 31 de agosto, a partir das 16h, de forma remota, com transmissão ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.

Com moderação da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membra auxiliar da CMA, Tarcila Santos Britto Gomes, a próxima edição do evento terá como palestrantes o procurador da República do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Fernando Merloto Soave e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) Louise Rejane de Araújo Silva.

Fernando Soave vai falar da “Mesa Permanente de Diálogo (MDP) Catrapovos Brasil: estratégias para garantia da alimentação escolar adequada, segurança, soberania alimentar e acesso às compras públicas para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil”. O procurador é coordenador da MDP Catrapovos, que foi instituída pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), em 2021, para fomentar a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, entre outras, em todo o País.

Já a promotora do MP/PA Louise Rejane trará sua análise sobre o tema “Crime de Poluição Qualificada tem natureza permanente: jurisprudência do STJ sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Pará sobre o caso do Lixo Tóxico de Ulianópolis”. 

Por meio do Diálogos Ambientais, a CMA busca oferecer, aos membros e servidores do Ministério Público e ao público interessado, exposições com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas do Ministério Público, dos Poderes Executivo e Judiciário e dos segmentos da sociedade civil.

Ao longo deste ano está prevista uma série de palestras do programa, com média de 20 minutos de duração, cada exposição. Os eventos serão sempre transmitidos ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

Saiba mais sobre os palestrantes

Fernando Merloto Soave, além de coordenar a MDP Catrapovos Brasil é coordenador da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa) e do GT Agroecologia do MPF. É procurador do MPF/AM com atuação nos temas da 6CCR; direitos indígenas e de comunidades tradicionais.

Louise Rejane de Araújo Silva é membra colaboradora da CMA, titular da 2ª promotoria de Justiça de Tomé-açu/PA; especialista em Direito Tributário, Ciências Penais, Direito Agrário e Fundiário e Medição de Conflitos e Arbitragem. Além disso é mestre em Gestão de Recursos Naturais Locais e Desenvolvimento Sustentável Local da Amazônia pelo Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará.

Agenda
Programa Diálogos Ambientais
Data: 31 de agosto (quinta-feira)
Horário: 16 horas
Transmissão: www.youtube.com/conselhodomp