O conselheiro Moacyr Rey Filho tomou posse para o segundo biênio no Conselho Nacional do Ministério Público na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A posse ocorreu nesta quinta-feira, 14 de setembro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, perante o presidente do CNMP, Augusto Aras.

Durante a solenidade, Augusto Aras enalteceu a importância do rito de posse, apontando que se trata de um instrumento de construção de memórias na democracia. “Os ritos possuem valor republicano dentro do Estado Democrático de Direito”.

Segundo o presidente do CNMP, “a posse reforça as responsabilidades do membro do MP quanto ao controle e à fiscalização administrativa, financeira, ética e disciplinar do Ministério Público". Aras acrescentou ainda que "o CNMP, como órgão de cúpula, exige o respeito devido por força da Lei Maior, que é a Constituição Federal”.

Em sua fala, o conselheiro Moacyr Rey destacou: “O meu compromisso com o CNMP se renova neste ato de posse. Eu acredito muito no papel do Conselho, que é um fomentador de políticas institucionais e de boas práticas. Esse é meu compromisso também no Colegiado, representando o MPDFT e todo o Ministério Público brasileiro”.

Ainda na oportunidade, o conselheiro agradeceu aos colegas do MPDFT pela confiança depositada, ao procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur, como também a todos os conselheiros, membros e servidores do CNMP.

O conselheiro empossado também elogiou a atuação do presidente do CNMP: “A gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, à frente do MP é um paradigma, pois sempre lançou mão de um diálogo respeitoso e procurou construir soluções internas e externas. Essa gestão é um marco e já deixa um grande legado que serve de referência para todos nós. Por fim, ressalto que Aras contribuiu para a construção de uma identidade nacional no Ministério Público brasileiro”.

Conselheiro desde 2021, Moacyr Rey exerce, também, o cargo de presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, onde, entre outras iniciativas, foi responsável por instituir a Estratégia do MP Digital, destinada a estabelecer diretrizes de governança e gestão que impulsionem o desenvolvimento, a coordenação, o planejamento, a priorização e a implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no Ministério Público.

Moacyr Rey é promotor de Justiça desde 2004. Entre outros cargos, exerceu a chefia de gabinete e a assessoria de políticas institucionais e coordenador da Assessoria de Políticas Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do DF.

Entre 2012 e 2014, atuou no CNMP como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência e da Comissão de Planejamento Estratégico, além de inspeções e sindicâncias da Corregedoria Nacional do MP.

Foto: Secom/PGR