Nesta terça-feira, 19 de setembro, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por unanimidade, o acordo de cooperação celebrado entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP, e a Universidade de Siena (UNISI), na Itália.

O acordo, assinado em junho deste ano pelo presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio, e pelo reitor da UNISI, professor Roberto Di Pietra, tem como objetivo a cooperação técnico-científico-cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências.

Também constam como objetivo do acordo a execução de cursos, publicações e outras ações formativas visando à qualificação, aperfeiçoamento e especialização técnica de membros e servidores do Ministério Público e professores das instituições signatárias, e o desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a UNCMP e a UNISI.

Entre outras ações, o acordo irá permitir à UNCMP e à UNISI promover atividades conjuntas de ensino, em modalidade presencial ou a distância, por meio do desenvolvimento ou adaptação de cursos; estabelecer programas práticos de estágio para professores e estudantes sobre o desenvolvimento da proteção judicial dos direitos fundamentais; e desenvolver publicações conjuntas, particularmente sobre a proteção jurisdicional dos direitos fundamentais e temas correspondentes, tanto no Brasil como na Itália.

Unidade Nacional de Capacitação

À Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), criada pela Resolução CNMP nº 146/2016, compete qualificar a atuação profissional de membros e servidores do Ministério Público em consonância com o Plano Estratégico do CNMP, que tem por valores a resolutividade, a transparência, a proatividade, a inovação e a cooperação.

Além disso, o Plano Estratégico busca os seguintes resultados para a sociedade: aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público; aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando os direitos e garantias a acusados e vítimas; consolidar a atuação ministerial integrada e estimar a articulação interinstitucional; garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial; impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social; além de intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

A missão da Universidade de Siena (UNISI) é desenvolver e fomentar o desenvolvimento de projetos, cursos, seminários e outras modalidades de estudo e intercâmbio de conhecimentos, para o aperfeiçoamento e qualificação de pesquisadores e juristas italianos, mas não apenas. Também se ocupa com a internacionalização do conhecimento produzido, adotando, para tal fim, a via dos acordos institucionais com organizações estrangeiras ou internacionais.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).