O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 17 de outubro, a pauta de processos que serão julgados na 16ª Sessão Ordinária de 2023 da Instituição. O documento é composto por 96 itens. A reunião do Colegiado ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro, a partir das 9h, no Plenário do Conselho, com transmissão em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube. 

Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer as inscrições até o horário previsto para o início da sessão, na aba "Sessões do Plenário", localizada na página principal do portal do Conselho.

Excepcionalmente, esta sessão acontece em dois dias consecutivos, na terça e quarta-feira, após alteração do calendário de sessões pela Portaria CNMP-PRESI nº 345/2023.

A norma também traz as datas de todas as sessões que serão realizadas até o fim deste ano. 

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