O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, Moacyr Rey Filho, anunciou a participação do CNMP na sétima edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud), que ocorre de 24 a 26 de outubro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

O comunicado aconteceu durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023.   

No evento de inovação, o conselheiro apresenta, em conjunto com o membro auxiliar do CNMP, Guilherme Zattar, a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital. A exposição ocorre às 13h50, no Palco 1, nesta quarta-feira, 25 de outubro.

Segundo o presidente da CPE, na exposição, será destacado "o relevante papel do CNMP em atuar como plataforma de integração entre os ramos e unidades, fomentando a atuação conjunta para superação de desafios comuns e promovendo uma agenda robusta de inovação e transformação digital em toda a Instituição".   

O Conselheiro aproveitou para divulgar que o MP Digital foi indicado a receber menção honrosa no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, na categoria projetos, que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas inovadoras no âmbito tecnológicos, de gestão e de novas metodologias aplicados no Ecossistema de Justiça. 

Moacyr Rey também é um dos finalistas do Prêmio de Inovação do Judiciário Exponencial pela categoria Liderança Exponencial, no segmento “Conselhos e Tribunais Superiores”. A indicação é decorrente da atuação do conselheiro na ideação, instituição e condução da Estratégia Nacional do MP Digital.   

A categoria Liderança Exponencial reconhece líderes com atitudes empreendedoras dentro das instituições, tendo foco em personalidades que tenham liderado uma contribuição para justiça brasileira, ou que tenham demonstrado uma trajetória diferenciada consistente de liderança de gestão de projeto, programa inovador ou difusão de inovação. 

Na mesma categoria de Rey, foram indicados o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso; o presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas; e o ministro presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Lélio Correia.   

A cerimônia de premiação está marcada para acontecer no dia 21 de novembro, em Brasília, e vai receber membros do Poder Judiciário e instituições de funções essenciais à Justiça de todo o país.     

Estratégia do MP Digital 

Apresentada no Plenário do CNMP em março deste ano e instituída pela Resolução CNMP nº 257/2023, a Estratégia do MP Digital estabelece diretrizes de governança e gestão que impulsionem o desenvolvimento, a coordenação, o planejamento, a priorização e a implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no Ministério Público (MP).   

O MP Digital integra a estrutura da CPE e visa estabelecer eixos de atuação do CNMP que possam contribuir para fomentar a inovação digital em todo o Ministério Público, tendo como diretrizes fortalecer a identidade nacional do Ministério Público; zelar pela autonomia institucional das unidades e ramos; promover a atuação orientada por dados; e fomentar a atuação integrada e colaborativa.

A Estratégia é fruto do trabalho desenvolvido pelo Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público, instituído pela CPE, por meio da Portaria CPE nº 5/2021. 

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)