O anúncio foi feito pelo presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio, nesta terça-feira, 24 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária.   

Os 4º e 5º blocos do “Escuta MP” são divididos em três programas, que tratam de subtemas. Todos estão disponíveis no site da ESMPSP e nas plataformas Spotify, Deezer, Apple e Google.    

O primeiro programa aborda a Liquidação Extrajudicial. Os palestrantes são o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Eronides Rodrigues, o promotor de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Juan Luiz Vazquez e o professor da Panthéon-Assas Márcio Guimarães. 

No segundo programa, o tema é o Rastreamento e a Recuperação de Ativos Desviados e a Insolvência Transnacional. Os debatedores são Juan Luiz Vazquez, Márcio Guimarães e o promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul Ronaldo Vieira.   

O terceiro programa aborda os poderes à disposição do Ministério Público no rastreamento de ativos da Insolvência Transnacional, com Juan Luiz Vazquez e Eronides Rodrigues. 

O podcast “Escuta MP” é um dos produtos da parceria entre o CNMP e a ESMPSP, formalizada, em 2022, por meio de termo de cooperação que tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse comum voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal do Ministério Público brasileiro.   

Os episódios do podcast têm por base o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em quatro seminários dos subgrupos de estudos do grupo de trabalho instituído no âmbito da UNCMP por meio da Portaria CNMP-PRESI n° 45/2022, tendo por objetivo o aprimoramento da atuação do Ministério brasileiro no âmbito do Direito da Insolvência.   

Os programas do podcast foram estruturados em blocos e subtemas. Os programas são lançados mensalmente, até o fim de dezembro, totalizando oito blocos e 16 episódios.   

Próximos episódios   

Novembro  

Bloco 6 - Recuperação extrajudicial e atuação do Ministério Público em ações correlatas à insolvência   

Palestrantes:  
Juan Luiz Souza Vazquez – promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro  
Pedro F. Teixeira – advogado especialista em Direito Empresarial  
Savio Rui Brabo de Araújo – promotor de Justiça do Ministério Público do Pará   
Gustavo Lunz – promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro   

Bloco 7 - Sociedade Anônima de Futebol e centralização de execuções   

Palestrantes:  
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo  
Luiz Roberto Ayoub – advogado e desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro   

Pedro F. Teixeira – advogado especialista em Direito Empresarial   

Bloco 8 - Insolvência Civil   

Palestrantes:  
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo   

Maria Rita Rebello Dias – juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo   

Episódios de 2022   

O podcast “Escuta MP” foi lançado em junho do ano passado. A primeira série enfocou os desafios concretos do Conselho Superior na efetivação da Resolução CNMP nº 244/22, que disciplinou os critérios de remoção e promoção na carreira do Ministério Público.  

Foram ao ar quatro episódios, que abordaram, respectivamente, os seguintes temas: “O que é ser um bom promotor de Justiça?”; “Os desafios concretos do Conselho Superior na efetivação da Resolução 244/22”; “O conflito de gerações”; e “A equidade em foco”.   

Ouça aqui as edições de 2022   

Ouça aqui os episódios de 2023   

Matérias relacionadas   

Recuperação judicial é o tema do terceiro bloco de 2023 do podcast “Escuta MP” 

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).