No dia 20 de novembro, a partir das 14h30, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público irá divulgar o relatório sobre emissões de gases de efeito estufa na instituição em 2022 e apresentará o painel Business Intelligence sobre a estratégia de atuação interinstitucional na gestão de resíduos sólidos. O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, e transmitido pelo canal do Conselho no YouTube.
Farão a abertura o presidente da CMA, conselheiro Rinaldo Reis; a membra auxiliar da comissão e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Tarcila Gomes; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Leonardo Maia.
A apresentação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) será feita pelo advogado e Co-CEO da Future Carbon, Fabio Galindo. O relatório é fruto do termo de adesão da plataforma Future Carbon Holding S.A. ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o CNMP e o Instituto Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas em fevereiro deste ano. O acordo tem o objetivo de implementar ações e projetos que contribuam para o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a disseminação dos 10 Princípios do Pacto Global da ONU no Brasil e o aumento da conscientização e promoção da Agenda 2030 no Ministério Público.
O inventário é o primeiro passo para que as organizações possam contribuir no combate às mudanças climáticas. Ele permite conhecer os impactos da atividade operacional, estabelecer estratégias, planos e metas para a redução das emissões de GEE. Além disso, permite a compreensão e a gestão conveniente dos riscos decorrentes das mudanças climáticas e assegurar uma melhor performance de longo prazo, num ambiente competitivo de negócios, caracterizado por constantes e variadas demandas por maior transparência e compromissos envolvendo a gestão de emissões dos mais variados públicos da instituição.
O Inventário de GEE do CNMP para o ano de 2022 abrangeu as emissões diretas e indiretas provenientes das atividades emissoras dos escopos 1, 2 e 3. No escopo 1, englobam-se as emissões diretas das atividades da organização, como aquelas originadas de equipamentos, veículos e sistemas de refrigeração pertencentes. No escopo 2, as emissões de GEE da geração de energia adquirida de terceiros e consumida pela organização, da grade do Sistema Interligado Nacional (SIN). Já as emissões do escopo 3 provêm de fontes externas à organização e incluem atividades como transporte, viagens aéreas e rodoviárias, deslocamento de colaboradores e gestão de resíduos e efluentes.
A gestão eficaz de emissões de GEE proporciona uma série de benefícios de economia financeira até a identificação de novas oportunidades de negócios. Para que isso seja possível, é preciso perseguir a melhora contínua na mensuração, reporte e verificação dos dados relacionados às emissões.
Bussiness Intelligence sobre resíduos sólidos
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Juliano de Barros apresentará os indicadores sobre a estratégia de atuação interinstitucional na gestão de resíduos sólidos. Já o painel Business Intelligence será apresentado pela chefe do Núcleo de Ciência de Dados do CNMP, Diana Leite.
A plataforma, em formato BI, reúne indicadores preenchidos por unidades e ramos do Ministério Público sobre a atuação junto aos gestores estaduais e municipais, nos seguintes temas: plano de resíduos sólidos, estabelecimento e melhoria de coleta seletiva com a separação de resíduos, inclusão socioprodutiva das cooperativas de catadores, regulação de saneamento básico: resíduos sólidos, encerramento de lixões, mecanismos de acompanhamento da implementação de logística reversa e função social dos contratos de limpeza pública.
Para isso, foi desenvolvido pelos integrantes do GT Resíduos Sólidos um formulário de "Indicadores para acompanhamento pelo CNMP", que está sendo respondido pelas unidades aderentes ao protocolo de intenções criado para a implementação de estratégias e mecanismos para o fortalecimento da atuação na temática dos resíduos sólidos, utilizando, para tanto, as sugestões da publicação “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional”, fruto do trabalho do GT. O questionário virtual, acessível por meio do Forms, deve ser preenchido semestralmente pelos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente dos MPs estaduais e da União.
O painel surgiu com base nas atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho, composto por membros com notórios conhecimento e atuação de fomento à regular implementação da gestão de resíduos e no combate à destinação irregular. O GT vem realizando ações voltadas ao estabelecimento de uma Estratégia Nacional de Atuação Insterinstucional na temática.
Dentre os resultados já alcançados, destaca-se a adesão de todos os Ministérios Públicos estaduais, além do Ministério Público do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios, ao protocolo de intenções.
Homenagem
Após a apresentação do Inventário de GEE e do BI sobre gestão de resíduos sólidos, o evento será finalizado com cerimônia de despedida do presidente da CMA, conselheiro Rinaldo Reis, cujo mandato será concluído no dia 30 de novembro, e encerramento dos trabalhos dos GTs em 2023 que tratam dos resíduos e dos desastres socioambientais.
Veja aqui a programação preliminar
Agenda
Evento: divulgação do relatório Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do CNMP de 2022, apresentação do Business Intelligence sobre resíduos sólidos e cerimônia de despedida do presidente da CMA, conselheiro Rinaldo Reis
Data: 20 de novembro (segunda-feira)
Horário: das 14h30 às 17h30
Local: Plenário do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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