O presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Rinaldo Reis, lançou a publicação digital “Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público”. O livro foi apresentado ao Plenário na 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 14 de novembro.
A obra, de 295 páginas, reúne 15 artigos sobre estudos práticos, teóricos e experiências bem-sucedidas de diversos setores, incluindo o Ministério Público, os poderes públicos, a academia e a sociedade civil, relacionados à defesa e à proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro.
O conselheiro Rinaldo Reis e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membra auxiliar da CMA, Tarcila Santos, organizaram os trabalhos. A coordenação ficou a cargo da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Ana Maria Marchesan.
Durante o lançamento da publicação, o conselheiro Rinaldo Reis (foto) afirmou que a publicação tem como objetivo estimular a circulação do conhecimento para capacitar e atualizar a atuação ministerial nessa importante temática. “Reconhecendo a necessidade de fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro para uma proteção mais eficiente e qualificada do patrimônio cultural, entendemos que isso é crucial para manter e preservar a identidade nacional para as gerações presentes e futuras”, afirmou. “Estamos plenamente cientes da significativa importância da preservação do patrimônio cultural, compreendendo seu valor material e imaterial como expressão da identidade histórica e das vivências de um povo, permeadas por tradições, saberes e ancestralidade”, complementou o conselheiro.
No texto de apresentação da obra, a procuradora de Justiça Ana Maria Marchesan destaca que o CNMP, especialmente a Comissão de Meio Ambiente, vem estimulando a pesquisa e a produção científica não só pelos membros da instituição, como também pela sociedade em geral, nos temas relacionados à respectiva atuação. “No caso desta obra, que estou tendo a honra de apresentar, a grande maioria dos trabalhos representa um conjunto de parcerias do Ministério Público brasileiro na defesa da nossa diversidade cultural e do patrimônio cultural edificado, comprovando o quanto a Instituição, em nível nacional, vem incorporando no seu dia a dia o ODS 17, que estimula a construção de parcerias e respectivos meios de implementação”, afirmou.
Submissão de artigos
Os artigos que fazem parte da publicação “Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público” foram submetidos às diretrizes de edital lançado em abril deste ano, durante o “Seminário nacional de direito do patrimônio cultural”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e apoiado pelo CNMP.
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).